BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal registrou alta real de 1,08 por cento em agosto sobre igual mês do ano passado, a 109,751 bilhões de reais, ainda ajudada pelas receitas com royalties do petróleo, mas no pior ritmo deste ano, divulgou a Receita Federal nesta sexta-feira.
Esta foi a menor alta mensal registrada em 2018 e veio após expansão de 12,83 por cento em julho. Mesmo assim, representou o melhor desempenho para um mês de agosto desde 2014, quando a arrecadação foi de 120,249 bilhões de reais, em dado corrigido pela inflação.
"Em agosto de 2017, nós tivemos 3,5 bilhões de reais de arrecadação da entrada do parcelamento (dentro do programa de renegociação tributária Refis), que elevaram a base de comparação", justificou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.
No mês, a receita administrada pela Receita, linha que abarca o recolhimento de impostos, subiu 0,63 por cento, em termos reais, sobre agosto do ano passado, a 107,182 bilhões de reais.
Já a receita administrada por outros órgãos, que é fortemente sensibilizada pelos royalties do petróleo, teve alta de 24,63 por cento na mesma base de comparação, a 2,569 bilhões de reais.
No acumulado de 2018, houve crescimento real de 6,94 por cento na arrecadação, a 953,621 bilhões de reais, em meio ao impulso dado pelos royalties do petróleo, embalados pelo avanço do dólar e do preço da commodity no mercado externo.
Segundo a Receita, a recuperação econômica também tem contribuído para o desempenho da arrecadação, ainda que o fôlego exibido pela atividade esteja abaixo do inicialmente esperado.
O governo iniciou 2018 prevendo uma alta de 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, a estimativa é de um avanço de 1,6 por cento, sendo que o mercado vê uma expansão ainda mais tímida, de 1,36 por cento, conforme boletim Focus mais recente.
Para o resultado consolidado do ano, a expectativa da Receita é que haja uma elevação real de 3 a 3,4 por cento na arrecadação, destacou Malaquias.
DADO MENSAL
Olhando apenas para os impostos, o resultado de agosto foi puxado principalmente pela alta de 10,53 por cento com o recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), num acréscimo de 1,395 bilhão de reais sobre agosto de 2017.
Em apresentação, a Receita avaliou que o avanço se deve à melhora do resultado das empresas, além da redução nos valores compensados contra a estimativa real.
Outro destaque foi a elevação de 28,78 por cento no Imposto de Importação e IPI-Vinculado em agosto sobre um ano antes, num ganho de 1,289 bilhão de reais. Nesse caso, a valorização do dólar tem beneficiado a arrecadação, ao aumentar a base sobre a qual incidem os tributos. O valor em dólar das importações cresceu 32,40 por cento em agosto sobre um ano antes, disse a Receita.
A moeda norte-americana tem reagido aos desdobramentos da cena externa, com a normalização monetária nos Estados Unidos, e à cena doméstica, em meio às incertezas ligadas às eleições presidenciais de outubro e à capacidade do novo ocupante do Palácio do Planalto de tocar as reformas econômicas.
Contando com a alta real da arrecadação neste ano, o governo tem reiterado que cumprirá a meta fiscal, de déficit primário de 159 bilhões de reais para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência).
(Por Marcela Ayres; Edição de Iuri Dantas)