Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal teve alta real de 1,41% em novembro sobre igual mês do ano passado, a 157,340 bilhões de reais, divulgou a Receita Federal nesta terça-feira, em desempenho puxado pelos ganhos do governo com royalties de petróleo.
O resultado foi o maior para o mês desde 2014 (157,565 bilhões de reais), conforme série da Receita corrigida pela inflação.
O detalhamento dos dados do mês mostra que as receitas administradas pela Receita Federal, que englobam a coleta de impostos de competência da União, ficaram praticamente estáveis no mês, com uma elevação real de 0,42%.
Em contrapartida, as receitas administradas por outros órgãos, que são sensibilizadas sobretudo pelos royalties decorrentes da produção de petróleo, tiveram alta de 48,2% acima da inflação.
De janeiro a novembro, o crescimento real da arrecadação foi de 18,13%, a 1,685 trilhão de reais, desempenho mais forte para o período na série iniciada em 1995.
Embora positivo, o crescimento da arrecadação no ano vem perdendo força desde julho, quando houve um pico de 26,11% de alta nas receitas acumuladas no ano em comparação com igual período de 2020.
Nos primeiros onze meses de 2021, a alta real nas receitas administradas pela Receita Federal foi de 16,86%, enquanto a elevação da arrecadação administrada por outros órgãos ficou em 50,20%.
Pesou negativamente no resultado de novembro uma queda de 8,17% na produção industrial e um recuo de 7,10% nas vendas de bens, na comparação com o mesmo mês de 2020.
Por outro lado, houve crescimento de 55,17% no valor em dólar das importações e alta de 14,59% no valor das notas fiscais eletrônicas.
De acordo com chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o resultado de novembro teria sido melhor não fosse a ocorrência de fatores considerados extraordinários.
No mês, as compensações tributárias --uso de um crédito tributário para a quitação de um débito-- geraram um efeito negativo de aproximadamente 15 bilhões de reais para o resultado.
No sentido oposto, houve um ganho atípico de 3 bilhões de reais com imposto de renda de empresas e contribuição social sobre o lucro líquido. Os dados também foram impactados positivamente pelo aumento na alíquota de IOF (+710 milhões de reais) e efeitos de ganhos com o recolhimento de tributos que haviam sido diferidos em meio à crise da pandemia (+1,1 bilhão de reais).
Sem esses fatores atípicos, o resultado do mês teria registrado uma alta real de 2,32%, a 162,742 bilhões.
Malaquias argumentou que o desempenho da arrecadação segue positivo, com recorde nos dados anuais. Ele afirmou que a redução nos percentuais de crescimento nos últimos meses se deve principalmente a uma diferença na base de comparação entre 2021 e 2020.
Segundo o auditor da Receita, no primeiro semestre do ano passado foram observadas fortes restrições na atividade por causa da chegada da pandemia, o que reduziu o parâmetro para comparação. A partir de julho de 2020, no entanto, o movimento de reabertura da economia iniciou o processo de retomada da arrecadação, elevando essa base.
Ainda de acordo com Malaquias, novembro de 2020 acumulou ganhos de dois meses de PIS/Cofins e contribuição previdenciária patronal após o diferimento desses tributos.
“O desempenho de novembro de 2021 foi extraordinário por essa razão, porque eu pego um mês e comparo com ganhos de dois meses de alguns tributos e, ainda assim, tenho uma alta de arrecadação”, disse.