BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal teve alta real de 4,92% em outubro sobre igual mês do ano passado, a 178,742 bilhões de reais, divulgou a Receita Federal nesta quarta-feira, mas num desempenho fundamentalmente puxado pelo valor arrecadado com royalties de petróleo.
O resultado foi o maior para o mês desde 2016 (188,425 bilhões de reais), conforme série da Receita corrigida pela inflação.
No entanto, se considerada apenas a receita administrada pela Receita Federal, que engloba a coleta de impostos de competência da União, a arrecadação ficou praticamente estável em outubro, com crescimento de apenas 0,23%, apesar da arrecadação extraordinária de 5 bilhões de reais com impostos sobre a renda das empresas.
Em contrapartida, as receitas administradas por outros órgãos, que são sensibilizadas sobretudo pelos royalties decorrentes da produção de petróleo, deram um salto de 91,99%.
De janeiro a outubro, o crescimento real da arrecadação foi de 20,06%, a 1,528 trilhão de reais, desempenho mais forte para o período na série iniciada em 1995.
Ainda que siga em patamar elevado, o desempenho no acumulado do ano tem desacelerado desde julho, quando marcou expansão de 26,11%.
Enquanto a receita administrada por outros órgãos subiu 50,32% de janeiro a outubro, a receita administrada pela Receita Federal teve alta de 18,80%, nos dois casos desconsiderando o impacto da inflação.
Segundo o órgão, a melhoria na arrecadação com impostos é explicada principalmente por fatores não recorrentes: houve recolhimento considerado extraordinário de 36 bilhões de reais do IRPJ/CSLL (Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social sobre Lucro Líquido) de janeiro a outubro de 2021, ao passo que na mesma etapa de 2020 esse valor foi de 5,3 bilhões de reais.
Atuando no sentido contrário, de diminuir a arrecadação, as compensações tributárias cresceram 22,15% no acumulado do ano, a 178,879 bilhões de reais.
Excluídos todos os fatores atípicos, o crescimento na arrecadação da receita administrada somente pela Receita Federal teria sido menor, com alta de 12,86% sobre igual janeiro a outubro do ano passado.
(Por Marcela Ayres)