Por Nestor Rabello
BRASÍLIA (Reuters) - O novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta sexta-feira que a política fiscal do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff foi importante para absorver choques econômicos, mas que agora são necessários ajustes para a retomada do crescimento, "com elevação gradual do resultado primário".
"A política fiscal teve papel importante... ao absorver os choques econômicos via redução temporária de nosso resultado primário", disse Barbosa em seu discurso na cerimônia de transmissão de cargo. "Essa política fiscal cumpriu o papel que lhe foi posto e atingiu seu limite", afirmou.
"Agora, iniciamos uma nova fase de nosso desenvolvimento, uma fase na qual é necessário recuperar o crescimento da economia, com elevação gradual do resultado primário e redução da inflação."
Em entrevista coletiva após a cerimônia, Barbosa não quis fazer um prognóstico sobre a alta dos preços, mas prometeu que o governo federal vai fazer sua parte.
"Toda a equipe econômica partilha do objetivo de trazer a inflação para o centro da meta, no prazo adequado, segundo o (presidente do Banco Central, Alexandre) Tombini, até 2016. Nós (governo federal) vamos dar nossa contribuição para isso."
Barbosa admitiu que os ajustes a serem feitos na política econômica podem ter "eventuais impactos restritivos no curto prazo". Mas ressaltou, em seu discurso, que "ajustes são medidas necessárias para a recuperação do crescimento da economia, que por sua vez é condição indispensável para continuar nosso projeto de desenvolvimento econômico".
As contas públicas se deterioram nos últimos anos a ponto de o Executivo ter precisado que o Congresso aprovasse uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 que, na prática, eximiu o governo de obter um superávit primário neste ano.
Na entrevista, o ministro disse que as medidas anunciadas nesta semana --corrigindo distorções no salário-desemprego, abono salarial e pensões -- mais a elevação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e novas condições de empréstimo do BNDES são alguns dos ajustes que precisavam ser feitos.
"As medidas que estão sendo adotadas darão resultados rapidamente... isso vai levar algum tempo, não vamos definir prazos agora, nós vamos trabalhando com expectativas de mercado, mas o próprio mercado já prevê um crescimento maior em 2016", disse Barbosa.
"À medida que a economia brasileira absorver o impacto das correções e ajustes que estão sendo feitos, isso vai restaurar a confiança e o nível de atividade vai responder", acrescentou.
SALÁRIO MÍNIMO
Também na entrevista, o ministro disse que o governo irá enviar ao Congresso, "no momento oportuno", uma nova regra para o cálculo do salário mínimo para o período de 2016 a 2019.
"A regra atual ainda vale para 2015", disse, lembrando que Dilma editou um decreto fixando o novo valor do mínimo em 788 reais, e garantiu que "continuará a haver aumento real do salário mínimo".
Pela regra atual, o salário mínimo é corrigido a cada ano com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e na alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano imediatamente anterior.
INVESTIMENTOS
O novo ministro disse que sua pasta seguirá tendo "papel central" na coordenação dos investimentos do governo federal, citando o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Investimento em Logística.
Segundo ele, será dada prioridade a ações que "ampliem a atratividade de investimentos em infraestrutura para o capital privado". Serão buscadas soluções que agilizem a realização e reduzam os custos dos projetos de infraestrutura, de modo a aumentar a participação privada no seu financiamento.
"Ao mesmo tempo, fortaleceremos a transparência e os instrumentos de controle", disse. Para ele, o equilíbrio entre a urgência dos investimentos e o custo e qualidade dos projetos, é "o maior desafio", tanto para o Executivo como para o sistema de supervisão e controle do Estado.
Barbosa lembrou também que o ministério irá coordenar e elaborar o Plano Plurianual (PPA) do governo para 2016-2019 e que para isso será feita uma análise de todos os programas federais e os resultados alcançados pelos PPAs anteriores.
"A palavra de ordem é melhorar a qualidade do gasto público, sempre orientado para uma estratégia de desenvolvimento com redução das desigualdades."
Barbosa disse que o aprimoramento da gestão pública depende também da valorização dos servidores e que manterá o diálogo com todas as carreiras do funcionalismo público, mas ressaltou que tudo se dará "dentro das limitações econômicas que temos".
"Buscaremos equilibrar as justas demandas dos servidores com a nossa capacidade financeira", acrescentou.
(Reportagem adicional de Alonso Soto)