BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central projetou nesta terça-feira que a dívida pública bruta do Brasil ultrapassará os 70 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) já no ano que vem, mesmo se a meta de superávit primário buscada pelo governo for alcançada, destacando o difícil trabalho para estabilização da dívida em meio ao cenário recessivo.
Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, a estimativa é de que a dívida bruta chegará a 70,7 por cento do PIB em 2016, considerando a meta de superávit primário de 0,5 por cento do PIB fixada na lei orçamentária anual, aprovada recentemente pelo Congresso.
Levando em conta as estimativas de mercado de que haverá um déficit primário no ano que vem de 1 por cento do PIB, a dívida bruta deve ir a 71,5 por cento do PIB, calculou o BC.
Ambos os patamares representam uma deterioração ante os níveis de 2015.
Tendo como base o déficit de até 2 por cento do PIB que o setor público está autorizado a registrar, o BC prevê uma dívida bruta como percentual do PIB de 66,9 ao fim do ano. Já pela expectativa do mercado para o déficit primário, a dívida bruta deve ir a 66,2 por cento do PIB, segundo o BC.
A evolução dessa métrica é acompanhada de perto pelas agências de classificação de risco e sua visível deterioração neste ano foi uma das razões para a perda do grau de investimento do Brasil pela Standard & Poor's e pela Fitch. Em dezembro de 2014, o indicador estava em 57,2 por cento do PIB, segundo dado revisado pelo BC.
Quando assumiu o leme da Fazenda, o agora ex-ministro Joaquim Levy, levantou a bandeira da estabilização da dívida bruta, para sua redução no médio prazo. Com Nelson Barbosa à frente da pasta, o desafio continua pronunciado.
Isso porque com o franco declínio da atividade econômica afetando negativamente a arrecadação, o governo caminha para encerrar o ano com o pior rombo histórico já registrado nas contas públicas, longe, portanto, de conseguir economizar recursos para pagar os juros da dívida pública.
Nesta terça-feira, o BC divulgou que o setor público brasileiro teve em novembro o pior déficit primário para o mês na série histórica iniciada em 2001, acumulando em 12 meses o maior saldo negativo já obtido como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), de 0,89 por cento.
O Congresso aprovou a reversão da meta fiscal de 2015 de um superávit primário para um déficit do setor público consolidado de 48,9 bilhões de reais, equivalente a 0,85 por cento do PIB.
O saldo negativo pode subir a 117 bilhões de reais, ou 2,03 por cento do PIB, com o pagamento das chamadas pedaladas fiscais e com a frustração do ingresso neste ano das receitas com leilão de hidrelétricas.
(Por Marcela Ayres)