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Bolsonaro veta R$3,2 bi no Orçamento de 2022; libera R$1,7 bi a reajustes e R$4,9 bi no fundo eleitoral

Dados Econômicos24.01.2022 09:15
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© Reuters. Presidente Jair Bolsonaro e Paramaribo, no Suriname 20/01/2022 REUTERS/Ranu Abhelakh

Por Bernardo Caram e Camila Moreira

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2022 com a previsão de 1,7 bilhão de reais para reajustes de servidores públicos e 4,9 bilhões de reais para alimentar o fundo eleitoral, mas promoveu um veto de 3,2 bilhões de reais com o objetivo de recompor verbas de pessoal.

O texto da lei foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira com data retroativa referente à última sexta-feira, dia limite para que o presidente sancionasse o texto.

Com o objetivo de recompor verbas destinadas à folha de pessoal, o veto do presidente alcançou 3,184 bilhões de reais. Desse total, foi feito um corte de 1,361 bilhão de reais nas chamadas emendas de comissão, verbas para obras e projetos indicados pelas comissões do Congresso. Também foi vetado 1,823 bilhão de reais em verbas discricionárias, recursos não obrigatórios voltados ao custeio da máquina pública e investimentos.

Na justificativa do veto, o presidente afirmou que essas liberações feriam dispositivos da Constituição e contrariavam o interesse público.

O corte foi muito inferior às estimativas anteriores do governo. Nas últimas semanas, cálculos da equipe econômica apontavam que o Orçamento aprovado pelo Congresso precisaria de um veto de até 9 bilhões de reais para recompor gastos subestimados pelos parlamentares, incluindo despesas com pessoal e verbas para a Receita Federal e outros órgãos.

No fechamento das contas na semana passada, porém, membros do Ministério da Economia informaram que o restante da insuficiência poderá ser recomposto por meio de remanejamentos feitos ao longo do ano.

Foram preservadas no texto as emendas indicadas pelo relator do Orçamento, no valor de 16,5 bilhões de reais. Entre as previsões asseguradas, também está o montante de 89,1 bilhões de reais para o programa Auxílio Brasil.

A cifra de 1,7 bilhão reservada para reajustes salariais foi incluída no Orçamento após pressão de Bolsonaro para que o governo conceda o benefício a policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários. A autorização da verba deflagrou uma onda de protestos em outras categorias do serviço público.

A equipe econômica argumenta que a rubrica trata genericamente de recursos para reestruturação de carreiras e aumento de remunerações, sem especificar quais setores. Portanto, não haveria uma decisão tomada sobre quem será beneficiado.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é contra a concessão de reajustes. Nos bastidores, ele tem afirmado que dar aumento a carreiras específicas vai gerar uma reação em cadeia, com elevação das pressões de outras categorias.

O texto sancionado por Bolsonaro ainda deu aval ao repasse de 4,9 bilhões de reais ao fundo eleitoral de campanhas neste ano. O valor, porém, ainda deve aumentar.

O texto original do Executivo fixava um montante de 2,1 bilhões para o fundo, mas o projeto foi alterado pelos deputados e senadores, ampliando essa destinação para 4,9 bilhões de reais.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), etapa anterior da formulação das contas federais, autorizou que o fundo de campanha seja de até 5,7 bilhões de reais.

De acordo com duas fontes do Ministério da Economia, após a manutenção do valor de 4,9 bilhões de reais na sanção do texto, o governo deve fazer uma suplementação nessa conta para que o valor do fundo alcance 5,7 bilhões de reais.

De acordo com o Palácio do Planalto, o texto sancionado pelo presidente prevê uma despesa de 4,730 trilhões de reais em 2022 pelo governo federal, sendo 1,9 trilhão de reais referente ao refinanciamento da dívida pública.

O resultado primário previsto no Orçamento de 2022 é de déficit de 79,3 bilhões de reais, abaixo da meta prevista na lei de diretrizes orçamentárias de 2022, que fixava valor de 170,5 bilhões de reais.

Bolsonaro veta R$3,2 bi no Orçamento de 2022; libera R$1,7 bi a reajustes e R$4,9 bi no fundo eleitoral
 

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Comentários (65)
Fabio Silva
Fabio Silva 25.01.2022 1:56
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Lula Ladrao! Bolsonaro piora ainda! Estamos fudidos, talvez MORO, mas Brasileiro gosto do corrupto, gosta do rouba mas faz! Sinceramente, acho que esse pais nao tem mais jeito!
Juan Zarate
Juan Zarate 25.01.2022 1:56
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Muito menos Moro, que prendeu um ladrão, de forma certa... mas o canalha tinha acordo com Bozo para ser ministro! Esse é o país da vergonha, por isso a sentença dele foi anulada. Esse governo veio só para matar, roubar e destruir!
Fabio Silva
Fabio Silva 25.01.2022 1:53
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Vergonha, nunca mais voto no Bolsonaro ou aliados, vergonha! Esse fundo eleitoral é ABSURDO! Nao tem vergonha na cara! Rumo a maior crise e os politicos com o bolso cheio! E sabe o que é o pior? Nao fazemos nada!!!!
TOURO OURO
TOURO 25.01.2022 1:49
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5 bilhões pra fundo eleitoral tá de brincadeira, milhões de brasileiros passando fome e esses filhos das putas desviando dinheiro público pro bolso. Por isso que político bom é político morto.
Diego Oliveira
Diego Oliveira 25.01.2022 1:49
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deviam ser colocados em um paredão e serem fuzilados todos raça maldita políticos
JOÃO JORGE
JOÃO JORGE 24.01.2022 21:16
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Alguém um dia falou... político bom é político morto!
Rodrigo Coelho
Rodrigo Coelho 24.01.2022 14:46
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Nossa liverdade so depende de um homem. Ele Jair Messias Bolsonaro. Nao ao ladrao. Porque o ladrao nao vai caminhar pra gente medir dua populariadade?? Nao vai. Nao tem nenhuma
Augusto Soares
Augusto Soares 24.01.2022 14:46
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Bolsonaro vetou o Fundão, mas o congresso derrubou o veto - só para lembrar. Dos 53 deputados federais do PT - todo os 53 votaram pela derrubada do veto do Fundão. Só para o PT serão mais de R$ 900 milhões de reais para serem torrados na campanha. E agora tem esquerdista gritando que fundão é uma vergonha. É muita hipocrisia!!!!!
JOÃO JORGE
JOÃO JORGE 24.01.2022 14:46
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Vetou de fachada, base do governo votou a favor, inclusive os filhos do PR.
Mant Neuman
BombeirAristides 24.01.2022 14:20
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Mourão 2022!!! Esse sabe, frase de efeito !!!   “Tem esse espaço aí de R$ 1,7 bi, mas ele é pequeno, né?! Não dá para todo mundo. Vai dar quanto para cada um? R$ 0,10 centavos de aumento? Difícil”. Para o Rei da Rachadinha, o que importa nào é o aumento, é o populismo para manter a roublaheira em 2023
Mant Neuman
BombeirAristides 24.01.2022 14:19
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Se gritar pega Centrão...lalallala.... Rei da Rachadinha, patrimônio do Brasil. Desde 1989 saqueando os cofres públicos. Será que em 2023 vai precisar trabalhar pela primeira vez na vida ou vai viver com o fundão de 5Bi do PL e similares.
carlos siqueira
carlos siqueira 24.01.2022 14:13
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p saúde e educação é corte agora p vagabundo se reeleger é deferido.. tai o governo q ia ser diferente do PT..
welington felix
welington felix 24.01.2022 13:26
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Com a previsão de aumento salarial discriminatória já vai criando problema pra o mula.Muito "intelijegue"....patrioooooóta! igualsin caramuru.
 
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