Os governos do Brasil e da China assinam nesta quarta-feira, 25, um memorando de entendimento que prevê aumentar a interoperabilidade entre o Portal Único de Comércio Exterior - iniciativa brasileira para reduzir burocracia, tempo e custos nas exportações e importações - e seu equivalente chinês. O projeto visa dar maior agilidade, economicidade e segurança às operações mútuas de comércio exterior. Por meio dessa medida, os dois sistemas poderão "conversar" e reconhecer ferramentas e protocolos.
Em nota, a Receita Federal do Brasil informou que, dentre as possibilidades de integração entre os dois sistemas, estão o reconhecimento de Operadores Econômicos Autorizados e a troca de informações logísticas, declarações aduaneiras e certificados como os de origem e o ePhyto - documento fitossanitário eletrônico que reduz custos, prazos e burocracia para os exportadores.
"A China é o principal parceiro comercial do Brasil, tendo a corrente de comércio alcançado US$ 160 bilhões em 2023. O fortalecimento das relações e a ampliação das trocas comerciais estão entre as prioridades internacionais do governo brasileiro, que promoveu duas missões oficiais de alto nível à China em 2023 e 2024 - a primeira liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a segunda pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin", diz a nota divulgada à imprensa.
Pelo lado brasileiro, assinam o memorando a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC), Tatiana Prazeres, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Do lado chinês, assina o vice-ministro de Administração Geral de Aduanas, Zhao Zenglian.