Por Patrícia Duarte e Alonso Soto
SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - Com o pior resultado para novembro, um déficit primário de 8,084 bilhões de reais, o setor público consolidado brasileiro praticamente pavimentou o caminho para fechar este ano com o primeiro saldo negativo em mais de dez anos.
O Banco Central informou nesta segunda-feira que a economia para o pagamento de juros acumulou déficit de 19,642 bilhões de reais no ano, até o mês passado.
Os resultados acabaram levando o país a marcar, pela primeira vez desde o início da série histórica do BC em 2002, saldo negativo primário equivalente de 0,18 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Mesmo diante do iminente resultado negativo, o governo não sofrerá penalidades porque conseguiu aprovar no Congresso Nacional, depois de muito esforço político e sob pesadas críticas, mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, que, na prática, acabou com a meta de primário deste ano.
O objetivo ajustado era de 99 bilhões de reais, ou 1,9 por cento do PIB, mas com elevadas despesas e receitas afetadas pelo baixo crescimento econômico, esta meta ficou longe da realidade.
O setor público consolidado --governo central, Estados, municípios e estatais-- não cumpre a meta de superávit primário desde 2012.
Segundo o BC, em novembro, o governo central (governo federal, BC e INSS) registrou déficit primário de 6,659 bilhões de reais, enquanto que os governo regionais, saldo negativo de 1,794 bilhões de reais. As estatais, por sua vez, tiveram saldo positivo de 368 milhões de reais.
Apesar dos dados ruins, o chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, repetiu que a autoridade monetária vê a política fiscal caminhando para a neutralidade em termos inflacionários, com possibilidade de se tornar contracionista. [nE6N0SM02M]
Em separado, o Tesouro Nacional divulgou mais cedo que o rombo nas contas do governo central foi pressionado pelo pagamento da segunda parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas e pagamento de sentenças judiciais. [nL1N0UD0CM]
DÍVIDA EM ALTA
O BC informou ainda que o déficit nominal --receitas menos despesas, incluindo pagamento de juros-- ficou em 41,606 bilhões de reais no mês passado, enquanto a dívida líquida representou 36,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), mesmo patamar de outubro.
Já a dívida bruta, que será uma dos principais focos da nova equipe econômica, ficou em 63,0 por cento do PIB em novembro. Em outubro ela havia ficado em 62,4 por cento, depois de fechar dezembro de 2013 a 56,7 por cento.
"A erosão constante da orientação fiscal empurrou a dívida pública líquida e bruta para cima", afirmou em nota o diretor de pesquisas para mercados emergentes do Goldman Sachs, Alberto Ramos. "Além disso, o ativismo fiscal e parafiscal prejudicou a eficácia da política monetária, contribuindo para a inflação muito alta e levou o déficit em conta corrente para um nível muito elevado, apesar de fraco crescimento", acrescentou.
Num esforço para reverter a progressiva deterioração das contas públicas e reconquistar a confiança dos agentes econômicos, a nova equipe econômica --encabeçada pelos ministros indicados Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), além do presidente do BC, Alexandre Tombini-- anunciou nova meta de primário para 2015, equivalente a 1,2 por cento do PIB.
Entre outros pontos, já informou que quer acabar com os aportes aos bancos públicos para tirar o peso sobre a dívida bruta do país. Para tanto, há poucos dias elevou parte das taxas de juros subsidiadas do BNDES. [nL1N0U32LQ]
Para Ramos, a presidente e Levy enfrentarão, entre outros, um "desafio muito significativo para reparar a severa deterioração fiscal".
(Reportagem adicional de Silvio Cascione, em Brasília)