A atual gestão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentará, em breve, propostas para uma mudança na legislação que permita ao instituto financiar a realização de pesquisas sem depender exclusivamente de recursos do orçamento federal. As alterações legais permitiriam ao IBGE financiar pesquisas através de recursos provenientes de outras esferas de governo, empresas estatais e bancos públicos, relatou nesta quarta-feira, 21, Marcio Pochmann, presidente do IBGE, após participar de evento do instituto, no Rio de Janeiro.
Após incertezas sobre contingenciamentos e disponibilização financeira de recursos, a verba necessária em 2024 para os preparativos da Pesquisa de orçamentos Familiares (POF) e do Censo Agropecuário foi obtida, mas, caso o orçamento para 2025 não seja integralmente contemplado, a direção pretende dialogar com parlamentares por emendas que complementem os recursos.
"Até o presente momento, o IBGE opera a partir do orçamento federal e em parceria com outros ministérios. Nós somos uma instituição que 91% do nosso orçamento está vinculado à folha de pagamento. Então a nossa preocupação é encontrar maior flexibilidade para poder operar em relação às pesquisas, que são de certa maneira o objetivo final da instituição", justificou Pochmann.
A flexibilidade almejada pressupõe uma alteração na legislação atual, confirmou Pochmann.
"Por isso nós estamos trabalhando, não temos ainda condições de anunciar, as possibilidades diferentes de ter financiamento do IBGE que não seja exclusivamente pelo orçamento público federal, que possa estar conectado com o papel que tem o Legislativo atualmente, por exemplo, os governos dos Estados e dos municípios, empresas estatais, bancos públicos. Mas isso a legislação não permite. Nós estamos trabalhando nessa perspectiva nova, mas eu não tenho como anunciar agora porque não está pronto", acrescentou.
O presidente do IBGE anunciou que apresentará um novo plano de trabalho para a instituição até janeiro de 2025, já admitindo essa diversificação de recursos obtidos para os projetos previstos.
"Nós não queríamos fazer um plano de trabalho que fosse apenas expressão dos recursos que vêm do orçamento público. Por isso estamos trabalhando, mas vamos anunciar em breve", disse Pochmann.
Questionado sobre os recursos necessários ao IBGE para a condução das pesquisas do instituto ainda neste ano, Pochmann disse que, a despeito do corte orçamentário na esfera federal, o IBGE "foi agraciado" com R$ 30 milhões, que era a verba necessária para o desenvolvimento da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). Os recursos necessários aos preparativos do Censo Agropecuário neste ano também foram garantidos. Quanto ao orçamento do ano que vem, o presidente disse que o instituto ainda precisa aguardar a aprovação dos recursos demandados. Porém, caso não seja totalmente contemplado, o instituto procurará dialogar com parlamentares por emendas que garantam a complementação necessária.
"O ano que vem depende do orçamento. Não sei qual vai ser o orçamento geral enviado, mas, ao mesmo tempo, nós precisamos conversar com as diferentes bancadas do Parlamento, até porque agora tem o uso das chamadas emendas. Se nós não tivermos os recursos suficientes, podemos dialogar com os parlamentares a respeito", defendeu.