A Confederação Nacional da Indústria (CNI) projeta que a relação dívida bruta do setor público e PIB em 2021 deve alcançar o patamar de 91,1%, contra os 89% do PIB no ano passado. A estimativa é que o endividamento continue a subir, porém em ritmo mais moderado. Caso o retorno de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional não ocorresse, o endividamento público alcançaria 92,3% do PIB, pontuou a entidade no Informe Conjuntural divulgado nesta segunda-feira (22).
Para a CNI, o cenário fiscal adverso vai dificultar a capacidade de o governo puxar a retomada da economia. Como o nível de despesas com a pandemia que se observou em 2020 não será igual neste ano, a contribuição do setor público para o crescimento será significativamente menor, avaliou a entidade.
A CNI afirmou que se o governo optar por elevar ainda mais o nível de despesas com esse fim, a sustentabilidade da dívida pública será colocada em jogo, o que aumentaria as desconfianças. Para a entidade, apesar de incertezas, o Executivo sinaliza atualmente comprometimento com o processo de consolidação fiscal. Entre os indicativos está a aprovação da PEC Emergencial, que possibilitou uma nova rodada de auxílio vinculada a medidas de contenção de despesas.
"A CNI estima que as despesas relacionadas à pandemia fiquem em torno de R$ 84 bilhões, em 2021", projetou a entidade, que, por sua vez, não descarta futuras pressões por aumento de gastos sociais e socorro a empresas.
A CNI projeta também que as despesas primárias devem apresentar queda real de 22,5% na comparação com 2020, o que seria explicado fundamentalmente pela redução de despesas relacionadas à pandemia. Os gastos com pessoal devem apresentar queda real de 2,3%, reflexo do congelamento de reajustes salariais e vedação às novas contratações de servidores.
Já em relação às despesas previdenciárias, a CNI espera um crescimento real de 1,3% neste ano. "A aceleração do INPC levou a um reajuste das despesas corrigidas por esse índice - salário mínimo e consequentemente, despesas previdenciárias - maior que o previsto inicialmente no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021", apontou a entidade, que pontuou que esse ajuste pressiona as despesas sujeitas ao teto, o que vai gerar a necessidade de contingenciamento de R$ 1 bilhão nas despesas obrigatórias.
Por outro lado, a receita líquida deve apresentar crescimento real de 5% neste ano, em comparação a 2020. Segundo a CNI, isso se deve ao crescimento da atividade econômica e à base de comparação deprimida do ano passado.
Com esse cenário, de queda nas despesas e aumento de receitas, a entidade aponta para uma redução do déficit primário do governo central, que deverá encerrar 2021 em R$ 259,7 bilhões, acima da meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (LDO).
Para os governos regionais, no entanto, a estimativa é de que o superávit primário seja reduzido, fechando o ano em R$ 200 milhões. Já as empresas estatais devem encerrar 2021 com déficit primário de R$ 3,9 bilhões. Com isso, o setor público consolidado deve alcançar déficit de R$ 263,5 bilhões em 2021 (3,37% do PIB estimado pela CNI), contra déficit de R$ 702,9 bilhões em 2020 (9,48% do PIB).
O resultado nominal do setor público consolidado deve ser deficitário em R$ 636,4 bilhões (8,14% do PIB estimado pela CNI), contra déficit de R$ 1.015,3 bilhões, em 2020 (13,69% do PIB).
Balança comercial
Para a CNI, o setor externo vai contribuir positivamente para o crescimento do PIB em 2021 (estimado em 3% pela entidade no cenário base). O resultado da balança comercial deve ser positivo em US$53,2 bilhões, segundo os dados do Ministério da Economia. Na comparação com 2020, o superávit comercial deve aumentar em US$2,3 bilhões.
A estimativa é de que as exportações aumentem para US$228 bilhões, um crescimento de 8,8% frente ao ano passado. Já as importações devem pular para US$175 bilhões, uma alta de 10,2%.