Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal saltou 10,12 por cento em janeiro sobre igual mês de 2017, a 155,619 bilhões de reais, impulsionada pelo ganho extraordinário com o Refis, programa de renegociação de dívidas tributárias.
Com isso, obteve o melhor resultado para janeiro desde 2014, quando a arrecadação somou 158,944 bilhões de reais, em dado também corrigido pela inflação, divulgou a Receita Federal nesta segunda-feira.
Só com o Refis, foram 7,938 bilhões de reais em janeiro, frente a apenas 123 milhões de reais recolhidos um ano antes com parcelamentos especiais, incluindo no âmbito da dívida ativa.
Na avaliação do chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, a forte performance indica que o benefício fiscal do mais recente Refis ficou acima do que era historicamente concedido em parcelamentos do tipo.
Também houve subavaliação da capacidade de pagamento dos contribuintes, acrescentou ele. Isso porque do total levantado com o Refis em janeiro, cerca de 4 bilhões de reais vieram de pagamentos à vista, com os contribuintes quitando o total devido após terem arcado com a entrada do parcelamento no ano passado.
Quem optou por esse pagamento à vista usufruiu dos benefícios máximos previstos pelo Refis: desconto de até 90 por cento nos juros e até 70 por cento nas multas. Por isso, a expectativa da Receita é que o desempenho expressivo com o Refis não se repita nos próximos meses.
Em apresentação, a Receita também apontou que o bom desempenho de janeiro derivou da elevação das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis a partir de julho do ano passado. Isso rendeu em janeiro arrecadação de 2,491 bilhões de reais, sobre 1,177 bilhão de reais um ano antes.
Mesmo se excluídos todos esses efeitos, ainda haveria expansão real de 2,36 por cento na arrecadação no mês passado, como reflexo da recuperação da atividade econômica.
No primeiro mês do ano, também houve aumento de 5,58 por cento na receita previdenciária na comparação com igual período do ano passado, responsável por acréscimo de 1,821 bilhão de reais, somando 34,478 bilhões de reais.
O governo vem sustentando que os sinais da retomada da atividade já são traduzidos numa dinâmica mais positiva para o recolhimento de impostos. Mesmo assim, o desafio fiscal persiste, diante do peso dos gastos obrigatórios no Orçamento. Para 2018, a meta de déficit primário é de 159 bilhões de reais para o governo central, sendo que importantes medidas para assegurar seu cumprimento, como a reoneração da folha de pagamento e a privatização da Eletrobras (SA:ELET3), ainda precisam de aprovação no Congresso Nacional.
(Com reportagem adicional de Mateus Maia)