As renúncias fiscais somaram R$ 56,2 bilhões no 1º semestre de 2024, segundo a Receita Federal. Na comparação com o mesmo período em 2023, houve uma queda de R$ 14,2 bilhões.
Com a folha salarial, no entanto, houve um crescimento de R$ 4,5 bilhões. Foram R$ 4,7 bilhões em desonerações nos 6 primeiros meses de 2023 ante R$ 9,1 bilhões em 2024.
Dentre os pontos de destaque no 1º semestre de 2024, estão:
- desoneração linear do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – R$ 11,9 bilhões;
- folha salarial – R$ 9,1 bilhões;
- Pis (Programa de Integração Social)/Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre combustíveis – R$ 2,0 bilhões;
- planos de saúde – R$ 1,7 bilhão.
Eis a lista de desonerações tributárias de janeiro a junho de 2024:
O governo federal estima que o impacto da desoneração da folha será de R$ 26,3 bilhões em 2024. É a soma da renúncia aos 17 setores da economia (R$ 15,8 bilhões) e aos municípios (R$ 10,5 bilhões). A equipe econômica ainda busca uma forma de compensar estes valores.
- Com desoneração dos municípios, governo projeta receita pior em 2024
ARRECADAÇÃO RECORDE
A arrecadação do governo federal atingiu R$ 1,3 trilhão no 1º semestre de 2024. A alta real –descontada a inflação– é de 9,08%. O resultado é recorde para o mês desde 1995, início da série histórica. De janeiro a junho de 2023, a arrecadação foi de R$ 1,2 trilhão. A Receita Federal divulgou os dados nesta 5ª feira (25.jul.2024).
O Tesouro Nacional deve divulgar na 6ª feira (26.jul) o resultado das contas públicas do governo federal em junho. A partir desses dados, será possível ver os gastos no 1º semestre.
Em maio, o deficit primário –que desconsidera as despesas com juros– foi de R$ 60,98 bilhões. No acumulado do ano, o governo teve um rombo de R$ 29,08 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.
