Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - A dívida pública federal do Brasil caiu 1,55% em março sobre fevereiro, a 4,215 trilhões de reais, num mês marcado por perda de referência de preços de negociação, falta de liquidez e um forte fluxo vendedor de títulos públicos, especialmente de fundos de investimento e de estrangeiros, disse o Tesouro Nacional nesta terça-feira.
Dado o cenário de volatilidade por conta da crise com a pandemia de coronavírus, o Tesouro optou por emitir volumes "consideravelmente menores", buscando evitar a adição de risco aos mercados, conforme assinalou em nota à imprensa.
"A flexibilidade nas emissões é possível devido ao colchão de liquidez da dívida pública, o qual atualmente se encontra em níveis superiores a 6 meses de vencimentos", afirmou.
O Tesouro cancelou leilões dos dias 12 e 19 de março e realizou leilões extraordinários entre os dias 12 e 25 do mesmo mês, em atuação conjunta com o Banco Central. As taxas médias dos leilões no período refletiram, segundo o Tesouro, o aumento de inclinação da curva de juros futuros no período para níveis "historicamente elevados", na esteira da desvalorização cambial e pelo sentimento de aversão ao risco em nível global.
Essas ações extraordinárias do Tesouro tiveram como consequência a recompra de 35,56 bilhões de reais e venda de 2,47 bilhões de reais em títulos públicos, concentrados em vencimentos de médio e de longo prazo, prefixados e indexados à inflação.
Só a dívida mobiliária interna caiu 2,28% no período, a 4,007 trilhões de reais, por conta de resgate líquido de 121,88 bilhões de reais e apropriação positiva de juros de 28,43 bilhões de reais. O total de emissões, no valor de 21,58 bilhões de reais, foi o menor desde maio de 2010.
Já a dívida externa subiu 15,03% na mesma base de comparação, afetada pela oscilação do dólar frente ao real, chegando a 208,29 bilhões de reais.
No mês, a participação de estrangeiros na dívida interna caiu a 9,82%, frente a 10,93% em fevereiro, após uma redução de 54,59 bilhões de reais no estoque. Com isso, chegou ao seu menor nível desde fevereiro de 2010, quando ficou em 9,81%.
Em relação à abril, o Tesouro destacou que a percepção de risco de emergentes voltou a se deteriorar, com o CDS Brasil de 5 anos subindo 35,7%, a 374 pontos, piora superior à observada para o México, Colômbia e Peru.
"Nos juros locais, a curva manteve o ganho de inclinação, com os vencimentos mais curtos bem ancorados pela política monetária e os mais longos reagindo à alta do dólar, assim como a incertezas nos mercados doméstico e internacional", disse.
Em abril, o Tesouro realizou somente um leilão de títulos prefixados longos (NTN-F), com lotes pequenos e que foram integralmente vendidos. Na nota, o Tesouro destacou que, em períodos de volatilidade alta, as taxas de juros de prazos mais longos tendem a subir, razão pela qual opta por reduzir as ofertas e aguardar a estabilização do mercado, para evitar um aumento no custo de financiamento da dívida.
O Tesouro afirmou ainda que segue acompanhando a evolução dos indicadores de mercado, podendo atuar sempre que observar disfuncionalidades nos negócios, mitigando efeitos adversos sobre o mercado de títulos públicos e de outros mercados correlatos.
O Tesouro também disse que irá publicar seu novo Plano Anual de Financiamento (PAF) e um novo cronograma de leilões "tão logo as incertezas nos mercados diminuam, permitindo a realização de projeções em horizontes mais longos".
PONDERAÇÃO POLÊMICA
Após nota técnica do Tesouro ter alertado, mais cedo neste mês, que o projeto para auxílio a Estados e municípios aprovado pela Câmara dos Deputados pressionava o endividamento da União sem qualquer previsibilidade num momento em que o Tesouro já enfrentava dificuldades para colocar títulos longos no mercado, o Tesouro ponderou nesta terça que aqueles eram argumentos verdadeiros do ponto de vista conceitual, mas que não refletem a situação dos mercados, tampouco a visão atual dos investidores.
"No caso extremo e hipotético no qual a demanda por títulos públicos iria a zero, o colchão de liquidez da dívida pública seria acionado, com recursos suficientes para 6 meses de vencimentos", disse o Tesouro.