O indicado do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a presidente do BC (Banco Central), Gabriel Galípolo, terá de passar por etapas e ter a aprovação do Senado antes de assumir o cargo. A indicação do diretor de Política Monetária da instituição foi anunciada nesta 4ª feira (28.ago.2024) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A Constituição determina que cabe ao Senado Federal “aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública” o indicado para a presidência do BC.
Eis o processo pelo qual passará Galípolo:
- o governo envia ao Senado por meio de mensagem a indicação do presidente do BC;
- a mensagem é lida em plenário e enviada à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado;
- é designado um relator, que fará um parecer para atestar se o indicado tem condições ou não de exercer o cargo;
- o indicado é sabatinado pela CAE e a comissão analisa se chancela ou não. Dos 26 votos, precisa de maioria simples (metade dos presentes + 1). Se der empate, o presidente da comissão dá o voto de minerva;
- caso aprovado, o parecer é lido no plenário do Senado;
- os 81 senadores analisam o nome do indicado e votam a favor ou contra;
- para ser aprovado no plenário, precisa ter maioria simples;
- se aprovado, o Senado comunica a presidência, que publica o nome no Diário Oficial da União.
Na 3ª feira (27.ago), o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), afirmou que a chance de realizar a sabatina na 1ª semana de setembro “é zero”. Segundo o congressista, a CAE não é “pastelaria” e “não há motivo para ter pressa”.
Perguntado sobre o perfil de Gabriel Galípolo, Vanderlan afirmou que é uma “pessoa comunicativa” e que “não vê problemas” na aprovação do nome.