Por Anna Flávia Rochas
SÃO PAULO (Reuters) - As distribuidoras de eletricidade do país contrataram montante de energia no leilão A-1 desta sexta-feira que praticamente cobre a necessidade para o segundo semestre de 2015, mas que ainda as deixa expostas na primeira metade do ano, segundo representantes do governo federal nesta sexta-feira.
No leilão, 33 distribuidoras de eletricidade compraram 622 megawatts (MW) médios de energia, frente a uma necessidade de entre 4 mil e 4,5 mil MW médios para 2015. Essa grande demanda das distribuidoras, no entanto, está mais concentrada no primeiro semestre de 2015, já que a partir do segundo semestre serão distribuídas às concessionárias cerca de 4,2 mil MW médios de energia das cotas das concessões de geração que vencem.
"O resultado do leilão não atendeu a demanda máxima (declarada pelas distribuidoras)", disse o superintendente de Estudos de Mercado da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Frederico Rodrigues, ao esclarecer que não houve oferta suficiente de energia por parte das geradoras.
O leilão vendeu energia ao preço médio de 197,09 reais por megawatt-hora (MWh), praticamente sem deságio frente aos preços máximos permitidos, sendo que apenas as estatais Furnas, da Eletrobras, e Petrobras venderam energia num certame que durou menos de 20 minutos.
Apesar da pouca oferta, o assessor do Ministério de Minas e Energia, Igor Alexandre Walter, disse que a descontratação das companhias no segundo semestre de 2015 está praticamente equacionada.
Já para o primeiro semestre, o governo ainda deverá buscar reduzir a descontratação com novo leilão -- ou leilões -- de ajuste. "É praticamente certo que teremos leilões de ajuste no primeiro semestre", disse o presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Luiz Eduardo Barata.
Rodrigues, da Aneel, disse que ainda não há definição sobre as regras de possível leilão de ajuste no início do ano que vem, mas que este poderá ter produtos com períodos diferenciados, de três e seis meses, por exemplo.
Em janeiro do ano que vem, cerca de 785 MW médios da energia da hidrelétrica São Simão, cujo contrato de concessão para a Cemig vencerá, ficarão disponíveis para as distribuidoras de energia. A partir de fevereiro, 1.217 MW médios dessa usina passam a contribuir para reduzir a descontratação das distribuidoras.
Em julho, o montante de energia das cotas das concessões para as distribuidoras passa a 3.500 MW médios e, em agosto, chega ao total de 4.200 MW médios.
FALTA DE OFERTA
O leilão de ajuste desta sexta-feira visava reduzir a descontratação das distribuidoras principalmente no ano que vem, evitando que elas ficassem expostas aos fortes gastos com energia mais cara no curto prazo.
A falta de oferta de energia para venda pelos geradores nesse tipo de leilão ocorre desde o ano passado, já que os valores máximos definidos pelo governo federal para serem praticados têm ficado muito aquém das previsões de mercado para preços de energia de curtíssimo prazo.
Assim, as geradoras têm optado por obter mais ganhos com as negociações no mercado de curto prazo num momento em que a escassez de chuva para abastecer reservatórios das hidrelétricas e forte geração térmica acionada elevam as possibilidades de ganhos no curtíssimo prazo.
A redução pela metade do valor máximo da eletricidade no curto prazo dado pelo Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) para 2015, a 388,48 reais por MWh, tende a reduzir os ganhos que as geradoras podem obter nas negociações de curtíssimo prazo, mas ainda assim não foi suficiente para atrair oferta de energia necessária.
Para melhorar a atratividade para um leilão de ajuste futuro, o governo federal teria que elevar o preço-teto de energia que poderá ser praticado nesses leilões para ter mais oferta ou flexibilizar outras condições de contratação.
Para mitigar a exposição das distribuidoras no mercado de energia de curto prazo, a Aneel ainda pretende aprovar ao longo de 2015 regra que permite que as distribuidoras cedam e recebam energia de novos empreendimentos entre si, dentro do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits de Energia (MCSD).
"Está na agenda regulatória e a gente pretende regulamentar ao longo de 2015", disse Rodrigues. Atualmente esse dispositivo é permitido apenas no caso da energia existente e não para a energia nova.
VENDAS NO LEILÃO
Furnas vendeu 352 MW médios de energia ao preço de 201 reais por MWh, por três anos, no produto por quantidade, sem deságio. Já a Petrobras vendeu 175 MW da térmica a gás natural Aureliano Chaves (MG), a 191,99 reais, e 95 MW da térmica a gás Rômulo Almeida (BA), a 192 reais, no produto por disponibilidade, por três anos. O preço-teto que poderia ser praticado para esse produto era de 192 reais por MWh.
A energia precisa ser entregue a partir de janeiro de 2015.
A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), controlada pelo governo daquele Estado contratou 13,6 por cento do total de energia ofertado. Em segundo lugar, está a RGE, distribuidora de energia da CPFL que atua no Rio Grande do Sul, com 12,2 por cento do total. Eletropaulo, Light e outras empresas da CPFL ainda estão entre as companhias que contrataram energia no leilão.
O superintendente da Aneel disse que a maior contratação por parte da CEA é explicada pelo fato de que essa companhia passa a ser integrada ao Sistema Interligado Nacional em janeiro do ano que vem. A distribuidora, até então, é atendida no sistema isolado e só tem contratos de energia regulados para a partir 2017.