A dívida pública global é "muito alta" e deve quebrar a marca de US$ 100 trilhões neste ano, alerta o Fundo Monetário Internacional (FMI), em estudo publicado nesta terça-feira, 15. Dentre os países onde a dívida está projetada para aumentar ainda mais, estão Brasil, França, Itália, África do Sul, Reino Unido e Estados Unidos, conforme o organismo, com sede em Washington DC.
Neste ano, a dívida pública mundial como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), principal métrica que os investidores avaliam antes de aportar recursos em um país, deve bater os 93%, projeta o FMI. E o Fundo projeta piora à frente. A expectativa é de que alcance os 100% até 2030, 10 pontos porcentuais acima do registrado em 2019, ou seja, antes da pandemia.
"Os níveis futuros da dívida pública podem ser ainda maiores do que o projetado, e ajustes fiscais muito maiores do que os projetados atualmente são necessários para estabilizá-la ou reduzi-la com alta probabilidade", dizem os autores do estudo do FMI Era Dabla-Norris, Davide Furceri, Raphael Lam e Jeta Menkulasi.
O documento faz parte do relatório "Monitor Fiscal", que será publicado na íntegra, na próxima semana, como parte das reuniões anuais do organismo, que acontecem em Washington DC.
O FMI recomenda que os países enfrentem os riscos da dívida com políticas fiscais "cuidadosamente elaboradas" para proteger o crescimento dos países e as famílias vulneráveis, aproveitando o ciclo de flexibilização da política monetária nas principais economias.
Apesar disso, o Fundo alerta que a perspectiva fiscal de muitos países pode ser "pior" do que o esperado por três motivos: grandes pressões de gastos, viés otimista nas projeções de dívida e uma parte considerável da dívida não identificada.
De acordo com os autores, pesquisas anteriores do FMI já alertaram que o discurso fiscal em todo o espectro político tem se inclinado cada vez mais para maiores gastos. "Os países precisarão gastar cada vez mais para lidar com o envelhecimento e a saúde; com a transição verde e a adaptação climática; e com defesa e segurança energética, devido às crescentes tensões geopolíticas", dizem.
Apesar disso, a experiência sugere que as projeções de dívida tendem a subestimar os resultados reais por uma margem considerável. A proporção da dívida pública em relação ao PIB de determinados países podem aumentar 10 p.p. em cinco anos acima da média projetada, conforme os autores do estudo do FMI.
O Organismo apresenta uma nova estrutura de "dívida em risco" que vincula as atuais condições macrofinanceiras e políticas aos possíveis resultados futuros da dívida. Para isso, analisou 74 países, incluindo o Brasil, além de Estados Unidos, Reino Unido, Japão, China, México, Chile e outros.
Em um cenário severamente adverso, a dívida pública global pode atingir 115% do PIB em três anos, quase 20 p.p. a mais do que o projetado atualmente, alerta o Fundo. Segundo os autores, isso pode ser devido a várias razões: crescimento mais fraco, condições de financiamento mais apertadas, deslizes fiscais e maior incerteza econômica e política.
"É importante ressaltar que os países estão cada vez mais vulneráveis a fatores globais que afetam seus custos de empréstimos, incluindo repercussões de maior incerteza política em países sistematicamente importantes, como os Estados Unidos", dizem Dabla-Norris, Furceri, Lam e Menkulasi, no estudo.
A dívida não reconhecida é outro risco para o aumento da dívida pública à frente, conforme eles. Análise do FMI feita com mais de 30 países mostrou que 40% da dívida não identificada é fruto de passivos contingentes e riscos fiscais que os governos enfrentam, sendo que a maioria está relacionada a perdas em empresas estatais.
"O ajuste fiscal desempenha um papel crucial na contenção dos riscos da dívida", afirmam os autores do estudo do FMI, ponderando que o controle da inflação e, consequentemente, a queda dos juros, configuram em um melhor ambiente para as economias absorverem os efeitos de um ajuste fiscal.
No caso de países como Brasil, Índia e África do Sul, o ajuste fiscal exigiria reformas para lidar com a rigidez orçamentária e realocar as despesas para onde elas são mais necessárias. Ainda especificamente sobre o País, o Fundo afirma que a contenção de isenções fiscais ajudaria a mobilizar receitas de forma duradoura para financiar necessidades de desenvolvimento e o alívio da pobreza.
Na visão dos autores, atrasar um aperto nas contas públicas seria "custoso e arriscado". "Em países onde a dívida está projetada para aumentar ainda mais - como Brasil, França, Itália, África do Sul, Reino Unido e Estados Unidos - atrasar a ação tornará o ajuste necessário ainda maior", afirmam. Além disso, a demora por um ajuste fiscal pode gerar reações adversas no mercado, restringindo o espaço de manobra das economias diante de turbulências.
A análise do FMI sugere que os ajustes fiscais atuais - em média, de 1% do PIB ao longo de seis anos até 2029 - mesmo se implementados integralmente, não são suficientes para reduzir significativamente ou estabilizar a dívida com alta probabilidade. Um aperto cumulativo de cerca de 3,8% do PIB ao longo do mesmo período seria necessário para uma economia média garantir uma alta probabilidade de estabilização da dívida, calcula o Fundo.
Em países nos quais a dívida não está projetada para se estabilizar, como China e EUA, o esforço necessário em termos de ajuste fiscal é substancialmente maior, alertam os autores. "Mas essas duas maiores economias têm um conjunto muito mais rico de escolhas políticas do que outros países", ponderam.
Mas o quadro fiscal global não é homogêneo, diz o FMI. Conforme as projeções do Fundo, a dívida pública deve se estabilizar ou diminuir para dois terços dos países analisados.