O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 25, que a reforma tributária brasileira reflete o princípio fundamental da progressividade, que orientou a Declaração Ministerial do G20. O texto foi construído por técnicos dos países membros e, entre hoje e amanhã, passa pelo escrutínio dos ministros de finanças do grupo de 20 maiores economias do globo, que estão reunidos no Rio de Janeiro.
"Quero concluir elaborando um pouco sobre a reforma tributária que estamos conduzindo no Brasil, pois ela engloba alguns dos princípios que gostaríamos de ver também na cooperação tributária internacional", disse.
O ministro citou elementos da reforma tributária brasileira: instrumentos que mitigam a regressividade da tributação sobre o consumo, como a devolução personalizada de tributos à população de baixa renda; aumento de impostos sobre produtos prejudiciais ao ambiente e à saúde geral da população; medidas para aumentar a progressividade da tributação direta, como a tributação das empresas offshore; e aperfeiçoamento da tributação dos fundos de investimentos exclusivos, o que abrange diretamente os super-ricos.
De acordo com Haddad, a declaração dos ministros de finanças do G20 "não será o ponto de chegada, mas de partida". "Contem com o Brasil para continuar defendendo a justiça tributária no G20 e outros foros."
A cooperação é uma das principais apostas domésticas da área financeira na atual edição, que é presidida pelo Brasil, mas encontra resistência de alguns dos membros do grupo. Em entrevista coletiva, a secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, elogiou a proposta, mas ressalvou que não seria "desejável ou necessário" se criar uma aliança global sobre o tema e que cada país poderia atuar de forma independente.
Mais cedo, a coordenadora da trilha financeira, Tatiana Rosito, informou que houve um acordo em nível técnico nos dois primeiros dias da semana e que precisava agora ser referendado pelos ministros. A expectativa é a de que amanhã o Brasil divulgue um documento sobre o tema.