Por Fernando Cardoso
SÃO PAULO (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que o governo deve anunciar na próxima semana uma série de medidas para destravar o mercado imobiliário, envolvendo a criação de um mercado secundário de títulos imobiliários "muito robusto".
"Vamos tomar medidas na semana que vem que vão destravar esse mercado imobiliário. Vamos criar um mercado secundário de títulos imobiliários", disse Haddad em entrevista à rádio Itatiaia.
O ministro afirmou que a equipe econômica tem mantido discussões com os líderes do setor imobiliário do país para desenvolver as medidas e relatou que o entusiasmo está "muito grande" para que elas sejam apresentadas.
Haddad ainda indicou que as medidas vão beneficiar também a classe média e trabalhadora, defendendo que a construção civil pode impulsionar o potencial de crescimento da economia brasileira.
"Penso que a classe média e a classe trabalhadora vão ter boas novidades no futuro próximo com a edição dessa medida possivelmente no começo de abril", acrescentou.
O ministro destacou que as medidas sobre o setor imobiliário serão editadas em conjunto com o programa de hedge cambial anunciado no mês passado, sendo que ambos estarão sob uma mesma medida provisória.
De acordo com ele, a MP ainda incluirá uma linha de microcrédito para pessoas que desejam sair do Bolsa Família e a autorização para renegociação de dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
"Vai ser uma medida só... Estamos indo de A a Z. Incluindo o hedge cambial, vão estar todos nessa medida, justamente para destravar o desenvolvimento do Brasil", disse Haddad, defendendo que reformas de crédito podem fazer o país crescer "permanentemente" acima da média mundial.
Na questão do crescimento, o ministro voltou a apontar que acredita na possibilidade de a projeção da Fazenda para a alta do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, atualmente em 2,2%, precisar ser revisada por conta do aquecimento da economia e da geração de emprego vistos no início deste ano.
No entanto, ele enfatizou que a tarefa de revisar projeções pertence à área técnica da pasta, demonstrando apenas o desejo de que sua esperança seja validada pelos técnicos do ministério e afirmando que não há previsão para que uma mudança seja feita.
"Pelo que eu vejo da evolução da geração de emprego, das notícias que eu tenho dos setores, quero crer que essa revisão possa ser feita para cima. Mas é uma percepção minha."
DÍVIDAS DOS ESTADOS E REFORMA TRIBUTÁRIA
Na entrevista, Haddad também disse que o governo tem "boa vontade" para equacionar o problema da dívida dos Estados com a União. Ele afirmou que o Congresso tem pressa em receber o projeto do Executivo para o tema, de forma que o governo tentará enviá-lo antes do prazo máximo estipulado de 60 dias.
Na terça-feira, em reunião com governadores, a Fazenda apresentou uma proposta para reduzir os juros das dívidas dos Estados, exigindo em contrapartida a criação e ampliação de matrículas em educação profissional técnica.
O ministro classificou o projeto como uma "troca justa", apontando que o governo agiu sobre a questão por iniciativa própria e não por pressão do Congresso ou dos Estados.
"Nós vamos fazer o possível para entregar. Demos o prazo de no máximo 60 dias, mas se puder resolver em 15 ou 30... Quanto mais cedo resolver, menos um problema para o Brasil", disse.
Haddad reiterou que as propostas para a regulamentação da reforma tributária do consumo serão enviadas ao Congresso em abril, acrescentando que a equipe econômica está trabalhando para deixar pronto o projeto da reforma da renda e do capital antes do fim da tramitação da regulamentação.
O ministro explicou que a abordagem do governo é de agir "por etapas", mas com um alto grau de velocidade. Ele apontou que caso fosse optado por enviar todas as propostas tributárias ao mesmo tempo, o Congresso não teria tempo para analisá-las e a tramitação poderia ser afetada.
"Temos que ter a clareza de deixar o Congresso amadurecer as propostas e votar para que se debruce sobre a seguinte, sob pena de nós, ao encavalarmos esse processo, bloquearmos a tramitação desses projetos."
Questionado sobre a possibilidade de suceder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato do Partido dos Trabalhadores nas eleições presidenciais de 2026, Haddad disse primeiramente não pensar sobre o assunto e que está concentrado apenas no "dia a dia" do ministério.
Mas ele também apontou que Lula é o "melhor candidato que nós temos" para o próximo pleito, indicando a candidatura do presidente à reeleição como "caminho natural" após o "grande governo" que ele conduzirá até o fim de seu mandato.