Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - O governo central, composto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um superávit primário de 13,824 bilhões de reais em dezembro, totalizando déficit de 35,073 bilhões de reais em 2021, ano marcado por um salto na arrecadação tributária e redução dos gastos emergenciais de enfrentamento à pandemia de Covid-19.
O resultado de 2021, divulgado nesta sexta-feira pelo Tesouro, é o melhor em sete anos, segundo dados da série histórica do governo, e equivale a 0,4% do PIB.
Em 2020, o rombo nas contas públicas havia sido de 743,3 bilhões de reais, o maior déficit da história, impulsionado por grande expansão de gastos para mitigar efeitos da pandemia no primeiro ano da crise sanitária.
Com mais receitas e menos despesas em relação ao ano anterior, o governo fechou 2021 com resultado fiscal muito melhor do que o registrado em 2020 e bem abaixo da meta fiscal do ano, fixada em déficit de 247,1 bilhões de reais.
Em 2021, o governo optou por não renovar o estado de calamidade que permitiu forte ampliação de gastos em 2020, mas foram aprovadas exceções às regras fiscais.
Pela norma, poderiam ser retirados da meta do ano passado despesas com o auxílio emergencial, o programa de crédito a pequenas empresas e o programa que complementou salários de trabalhadores que tiveram jornada e remuneração reduzidos. Com isso, a meta final poderia chegar a um rombo de 331,6 bilhões de reais.
No entanto, mesmo com a presença desses gastos, a meta não foi extrapolada no fechamento de 2021. Por isso, não houve necessidade de excepcionalizar essas despesas, que fazem parte do resultado primário total do ano.
Em 2021, a receita líquida do governo central subiu 21,2% acima da inflação sobre 2020, a 1,579 trilhão de reais. A alta na arrecadação foi puxada pela retomada da atividade econômica, mas também teve impulso inflacionário e dos patamares elevados do dólar e do barril de petróleo. O governo argumenta, porém, que há uma fatia estrutural porque os ganhos foram muito acima da inflação.
Entre os destaques, está uma arrecadação atípica de 40 bilhões de reais com Imposto de Renda de empresas em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Houve ainda forte alta na arrecadação relacionada a combustíveis (75,8%), extração de minerais metálicos(132,6%) e metalurgia (107,6%).
Já as despesas totais sofreram contração de 23,6%, a 1,614 trilhão de reais, fundamentalmente pela queda nos gastos associados ao enfrentamento da pandemia, que foram muito mais altos em 2020. O gasto total de 2021 foi 522 bilhões de reais menor do que no ano anterior.
A maior parte da redução foi em créditos extraordinários, principalmente destinados a medidas de enfrentamento da pandemia, uma redução de 367 bilhões de reais. Houve ainda uma queda de 19,6 bilhões de reais em gastos com pessoal e um recuo de 16,3 bilhões de reais em subsídios.
"Pode-se dizer que o resultado fiscal melhor que o esperado em 2021 reflete sim o volume de arrecadação registrado e o compromisso de focalização das despesas de enfrentamento da Covid-19, mas também todo o esforço de contenção de despesas que vem sendo feito nos últimos anos, com o advento do teto dos gastos", disse o Tesouro em nota.
Fazendo a separação das contas do ano, o Tesouro Nacional registrou um superávit de 212,876 bilhões de reais em 2021, enquanto a Previdência Social registrou um rombo de 247,338 bilhões de reais. O Banco Central teve déficit 611 milhões de reais.
Após a apresentação do resultado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu que a inflação veio acima do esperado, mas disse que não foi ela que solucionou a questão fiscal.
“É falácia que foi usada por economistas mal preparados dizendo que foi a inflação que resolveu”, disse, defendendo que a melhora nas contas foi motivada pelo controle de despesas.