Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - O governo central registrou um déficit primário de 49,972 bilhões de reais em agosto, divulgou o Tesouro nesta quinta-feira, sob forte impacto contábil de operação envolvendo o aeroporto Campo de Marte e mudança no calendário de pagamento de precatórios, além de despesas com financiamento da campanha eleitoral.
O rombo de agosto foi o segundo pior para o mês na série histórica iniciada em 1997, atrás apenas do dado de agosto de 2020, quando o governo registrou déficit de 114,565 bilhões de reais (corrigidos pela inflação) em meio à fase aguda de enfrentamento da pandemia de Covid-19. O dado, que reúne as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência, veio significativamente pior do que a projeção do mercado, de déficit de 10,783 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters com analistas.
O resultado reflete um aumento real de 8,0% na receita líquida do governo em relação ao mesmo mês do ano anterior, enquanto as despesas totais dispararam 36,4% acima da inflação.
Entre os fatores que impulsionaram as despesas, estão gastos com precatórios, que cresceram 10,876 bilhões na rubrica de benefícios previdenciários, 7,541 bilhões de reais na conta de pessoal e 6,222 bilhões em outras áreas.
Segundo o Tesouro, a distorção se deve a uma mudança de calendário de pagamentos proposta pelo Conselho Nacional de Justiça. No ano passado, esses pagamentos foram concentrados no mês de junho.
Também foi feito um desembolso de 4,955 bilhões de reais em agosto com financiamento da campanha eleitoral deste ano, despesa que não existiu em 2021.
O Tesouro ainda contabilizou nas contas do mês passado uma despesa de 23,9 bilhões de reais relativa a um acordo firmado com o município de São Paulo no qual a União assumiu a posse do aeroporto Campo de Marte. A operação foi feita por meio de encontro de contas das duas esferas, sem movimentação financeira, mas foi registrada como uma despesa primária.
Nas receitas, houve alta na arrecadação tributária, principalmente de Imposto de Renda (+22,1%) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (+31,4%), além de ganhos com exploração de recursos naturais (+30,5%) e dividendos (+75,9%).
No acumulado de janeiro a agosto, o superávit nas contas públicas ficou em 22,151 bilhões de reais, contra um rombo de 82,158 bilhões de reais em igual período de 2021.
O resultado do ano está próximo à projeção oficial do governo para o saldo primário no fechamento de 2022, positivo em 13,5 bilhões de reais.
No entanto, o secretário do Tesouro, Paulo Valle, disse nesta quinta esperar que o superávit do ano fique próximo a 40 bilhões de reais, com pagamento de dividendos da Petrobras (BVMF:PETR4) à União, empoçamento de verbas que os ministérios têm dificuldade de gastar e bloqueio de recursos feito para respeitar o teto de gastos.
Em 12 meses, o superávit primário até agosto ficou em 74,1 bilhões de reais, equivalente a 0,88% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em entrevista à imprensa, Valle afirmou ainda que o decreto para regulamentar o uso de precatórios para a quitação de débitos com o governo está pronto e deve ser encaminhado nas próximas semanas à Casa Civil.