Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - O governo central registrou déficit primário de 1,527 bilhão de reais em março, melhor que o saldo negativo de 7,083 bilhões de reais no mesmo mês do ano passado, mas com alertas do lado das despesas, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira.
O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, veio no mês passado pior que o saldo positivo de 1,522 bilhão de reais projetado por analistas em pesquisa da Reuters.
Apesar de negativo, o resultado é o melhor para o mês desde março de 2021, quando houve superávit de 2,468 bilhões de reais, em valores corrigidos pela inflação. Os números dizem respeito à diferença entre receitas e despesas do governo, sem contar o gasto com juros da dívida pública.
De acordo com o Tesouro, o déficit de março é fruto de uma alta real de 4,3% na despesa total, que atingiu 165,387 bilhões de reais, enquanto a receita líquida -- que exclui transferências para governos regionais -- teve crescimento real de 8,3%, a 163,860 bilhões de reais.
Do lado das receitas, houve uma elevação real de 9,9% no recolhimento de tributos administrados pela Receita Federal em março, uma alta de 11 bilhões de reais em relação ao mesmo mês de 2023, com impulso principalmente de Imposto de Renda e Pis/Cofins.
Em relação às despesas, a pasta atribuiu o desempenho do mês passado à elevação de desembolsos de benefícios previdenciários e com saúde. Houve uma queda em gastos com abono salarial, mas a cifra não foi suficiente para compensar a alta em outras rubricas.
Com o dado mensal, o resultado acumulado do primeiro trimestre ficou positivo em 19,431 bilhões de reais, abaixo do saldo positivo de 31,209 bilhões de reais observados no mesmo período de 2023.
Em 12 meses, o governo central acumula déficit de 247,4 bilhões de reais, em valor corrigido pela inflação, equivalente a 2,2% do PIB. O número é sensibilizado pela quitação extraordinária de precatórios no fim de 2023.
Em entrevista à imprensa, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que as receitas federais estão fortes, mas fez alerta sobre a elevação de gastos previdenciários e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos carentes e pessoas com deficiência.
No primeiro trimestre deste ano, o gasto com benefícios previdenciários cresceu 5,3% acima da inflação em relação ao mesmo período de 2023, segundo os dados do Tesouro. O número foi influenciado pela antecipação de precatórios, mas também teve impacto do crescimento vegetativo dos pagamentos e da política de valorização do salário mínimo.
No caso do BPC, também influenciado pela alta real do piso nacional, o primeiro trimestre do ano registrou elevação de 17,2% nos desembolsos na comparação com o mesmo período do ano passado.
"Esse item está sendo avaliado e merece de fato cuidados, e eventualmente medidas que permitam que a dinâmica dessa despesa tenha um crescimento compatível com a sustentabilidade fiscal", disse.
Apesar de ter afrouxado as metas fiscais para os próximos anos, o governo Luiz Inácio Lula da Silva ainda mantém o objetivo de encerrar 2024 com déficit zero nas contas federais.
Em sua mais recente revisão das projeções para o ano, feita em março, a equipe econômica estimou que fechará o ano com um déficit primário de 9,3 bilhões de reais, dentro da margem de tolerância estabelecida pelo arcabouço fiscal. A próxima reavaliação será feita em maio.
Ceron afirmou que o desempenho das contas federais no primeiro trimestre indica que o governo poderá encerrar o ano dentro da margem de tolerância para a meta de superávit primário estabelecida no arcabouço fiscal. O alvo é de déficit zero, com tolerância de 0,25% do PIB.
Ele ponderou que outras medidas fiscais ainda podem ser anunciadas caso o governo observe frustrações de algum item de receita ao longo do ano.