As contas do Governo Central registraram superávit primário em abril. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou positiva em R$ 11,082 bilhões. O resultado sucedeu o déficit de R$ 1,527 bilhões em março.
O saldo - que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - foi o pior desempenho em termos reais para o mês desde o ano passado - a série histórica do Tesouro foi iniciada em 1997. Em abril de 2023, o resultado havia sido positivo em R$ 15,640 bilhões, em valores nominais.
O resultado do mês passado ficou pouco abaixo das expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um superávit de R$ 12,6 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast. O dado de abril ficou dentro do intervalo das estimativas, que iam de déficit de R$ 900 milhões a superávit de R$ 28,80 bilhões.
No acumulado do ano até abril, o Governo Central registrou superávit de R$ 30,605 bilhões, o pior resultado desde o ano passado. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era positivo em R$ 47,165 bilhões, em termos nominais.
Em abril, as receitas tiveram alta real de 7,8% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, houve alta real de 8,6%. Já as despesas subiram 12,4% em abril, já descontada a inflação. No acumulado deste quadrimestre, a variação foi positiva em 12,6%.
Em 12 meses até abril, o Governo Central apresenta um déficit de R$ 253,4 bilhões, equivalente a 2,23% do PIB. Desde janeiro de 2024, o Tesouro passou a informar a relação entre o volume de despesas sobre o PIB, uma vez que o arcabouço fiscal busca a estabilização dos gastos públicos. No acumulado dos últimos 12 meses até abril, as despesas obrigatórias somaram 18,4% em relação ao PIB, enquanto as discricionárias do Executivo alcançaram 1,7% em relação ao PIB no mesmo período.
Para 2024, o governo persegue duas metas. Uma é a de resultado primário, que deve ser neutro (0% do PIB), permitindo uma variação de 0,25 ponto porcentual para mais ou menos, conforme estabelecido no arcabouço. O limite seria um déficit de até R$ 28,8 bilhões. A outra é de limite de despesas, que é fixo em R$ 2,089 trilhões neste ano.
No último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado em maio, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um resultado deficitário de R$ 14,5 bilhões nas contas deste ano, equivalentes a 0,1% do PIB.
A divulgação dos dados do Tesouro estava prevista para às 8h30. Contudo, a assessoria do órgão afirmou que houve um "erro de sistema" que fez com que os documentos entrassem no ar alguns minutos antes do horário programado. Além disso, o Tesouro apontou que, por conta da mobilização dos servidores do Tesouro e da Operação Padrão, por enquanto só estão disponíveis o sumário executivo e a apresentação do resultado de abril. A série histórica e o relatório completo serão disponibilizados posteriormente.
Tesouro Nacional
As contas do Tesouro Nacional, incluindo o Banco Central, registraram um superávit primário de R$ 41,350 bilhões em abril, de acordo com dados divulgados nesta terça pelo Tesouro. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 122,900 bilhões. Já o resultado do INSS foi deficitário em R$ 30,268 bilhões no mês passado. Nos primeiros quatro meses de 2024, o resultado foi negativo em R$ 92,295 bilhões. As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 123 milhões em abril e déficit de R$ 246 milhões nos quatro primeiros meses de 2024.