Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) -O governo central registrou em junho um superávit primário de 14,433 bilhões de reais, atingindo nível recorde para o mês em termos nominais com a ajuda de fatores atípicos, como a privatização da Eletrobras (BVMF:ELET3), receitas de dividendos e descasamento na quitação de precatórios, divulgou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira.
No acumulado de janeiro a junho, houve superávit nas contas públicas de 53,614 bilhões de reais, contra um déficit de 53,568 bilhões de reais em igual período de 2021. Já em 12 meses, o superávit primário é de 75,1 bilhões de reais, equivalente a 0,93% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os números reúnem os resultados de Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social --os dois primeiros estão no azul neste ano em 228,2 billhões de reais, melhor resultado da série iniciada em 1997, e compensando o rombo de 171,1 bilhões de reais da Previdência no semestre.
As receitas líquidas do governo central, que excluem as transferências a Estados e municípios, subiram 53,9% em termos reais em junho contra o mesmo mês de 2021, para 190,567 bilhões de reais, enquanto as despesas totais caíram 14,5%, a 176,134 bilhões de reais.
As receitas totais registraram alta real de 16,3% no acumulado do ano, com destaque para o aumento de 55,2% das receitas não-administradas, fortemente concentradas na arrecadação de concessões, dividendos e royalties de petróleo, que têm subido diante da alta da commodity em meio às restrições de oferta trazidas pela guerra na Ucrânia.
No primeiro semestre, o ganho do governo com dividendos ficou 29,0 bilhões de reais acima do observado no mesmo período de 2021, alta de 179,8%. As concessões tiveram acréscimo de 39,1 bilhões de reais, crescimento de 1.834%, impulsionadas pelo ganho de aproximadamente 26 bilhões de reais pela venda da Eletrobras.
Já as despesas totais do governo subiram 1,2% no semestre, puxadas para baixo por uma queda das despesas extraordinárias com enfrentamento à pandemia e dos gastos com precatórios.
Os técnicos do Tesouro também explicaram que o resultado fiscal até o momento está inflado por um descasamento no pagamento dos precatórios pelo governo, com impacto de cerca de 25 bilhões de reais. O repasse, feito no mês de junho em 2021, deve ser feito entre julho e agosto neste ano.
Na última semana, o Ministério da Economia revisou sua projeção para o resultado primário do governo central no encerramento de 2022, melhorando a estimativa de 65,5 bilhões de reais de déficit para um rombo de 59,4 bilhões de reais.
Apesar do número ainda negativo, a equipe econômica conta com novos ganhos extraordinários de arrecadação e uma melhora nas projeções nos próximos meses, chegando ao fim deste ano com resultado primário próximo de zero. Para isso, porém, o governo pediu a estatais que reforcem pagamentos de dividendos ao Tesouro.
(Edição de Isabel Versiani e José de Castro)