Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - O governo central registrou um superávit primário de 19,309 bilhões de reais em julho, divulgou o Tesouro nesta terça-feira, no melhor resultado para o mês em termos nominais da série histórica iniciada em 1997.
O dado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, é melhor que o déficit de 19,520 bilhões de reais observado em julho do ano passado e veio acima da projeção do mercado, que apontava para um superávit de 17,6 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters com analistas.
O resultado reflete um aumento real de 6,3% na receita líquida do governo e uma queda real de 17,9% nas despesas totais.
Entre os fatores que impulsionaram as receitas estão a arrecadação tributária, principalmente de Imposto de Renda (+15,9%) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (+21,7%), além de ganhos com exploração de recursos naturais (+14,4%) e dividendos (salto de 54,9 milhões em julho de 2021 para 6,9 bilhões).
Nas despesas, houve queda nos desembolsos com benefícios previdenciários (-24,5%), com mudança na data de pagamento da antecipação do 13º salário de aposentados; gastos com pessoal (-9,7%) e créditos extraordinários, principalmente relacionados a despesas com enfrentamento da pandemia de Covid-19 (-97,5%).
O secretário do Tesouro, Paulo Valle, afirmou que o resultado também foi melhor por conta de um pedido feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o governo adiasse pagamentos de precatórios. Com isso, uma despesa de aproximadamente 25 bilhões de reais foi empurrada de julho para agosto.
2022 NO AZUL
Valle ressaltou que os ganhos do governo com dividendos e outros tributos têm ficado "bastante acima da média" este ano por conta da alta na cotação internacional do petróleo. Segundo ele, os dados melhores de julho levam a uma forte possibilidade de haver superávit do governo central este ano, o primeiro desde 2013.
O secretário argumentou que esse cenário também ampliou ganhos dos Estados com transferências do governo federal e com arrecadação do ICMS, argumentando que os entes têm condições de reduzir seus tributos neste momento.
Governadores têm conseguido liminares do Supremo Tribunal Federal para que o Tesouro compense perdas de Estados com a lei aprovada pelo Congresso que limitou a alíquota do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
No acumulado de janeiro a julho, o superávit nas contas públicas foi de 73,088 bilhões de reais, contra um rombo de também 73,088 bilhões de reais em igual período de 2021. Em 12 meses, o superávit primário é de 115,6 bilhões de reais, equivalente a 1,38% do Produto Interno Bruto (PIB). Conforme mostrou a Reuters este mês, estimativa interna do Ministério da Economia indica que o governo central encerrará 2022 com um superávit primário de 6 bilhões de reais, o primeiro resultado positivo em nove anos.
A mais recente projeção oficial para o resultado primário do governo central ainda aponta para um déficit de 59,4 bilhões de reais neste ano, número que o governo vê melhorar gradualmente com ganhos de arrecadação de dividendos e restrições nos gastos por conta de travas fiscais ou dificuldades operacionais dos ministérios. A próxima revisão oficial será feita em setembro.
Na entrevista, Valle também afirmou que o BNDES anunciou uma devolução de 10 bilhões de reais ao Tesouro ainda este mês. Os recursos são relativos a empréstimos feitos anteriormente pela União para capitalizar o banco público. Segundo ele, após esse pagamento, ainda restarão 78 bilhões de reais a serem devolvidos pelo banco de fomento.