Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - As contas do governo federal encerraram 2022 com superávit primário pela primeira vez depois de oito anos consecutivos de rombo nas contas federais, com melhora nos dados motivada por uma arrecadação tributária recorde apesar dos cortes de impostos promovidos pelo último governo.
O governo central, composto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um superávit primário de 4,427 bilhões de reais em dezembro, acumulando saldo positivo de 54,086 bilhões de reais em 2022, equivalente a 0,5% do PIB.
O resultado de dezembro veio melhor do que a expectativa do mercado, de acordo com pesquisa Reuters, que apontava para um superávit de 2,8 bilhões de reais no mês. < BRCGPB=ECI>
Os números dizem respeito à diferença entre receitas e despesas do governo, sem contar o gasto com juros da dívida pública.
Em 2021, o rombo nas contas públicas havia sido de 35,068 bilhões de reais, o que já representava uma forte recuperação do quadro das contas públicas como resultado de uma retomada da economia e da expressiva redução de desembolsos emergenciais do governo para combate à pandemia de Covid-19.
O dado final de 2022 ficou bem melhor do que o previsto na meta fiscal para o ano, fixada em déficit de 170,5 bilhões de reais.
Em dezembro, ao reavaliar as contas do ano, o Ministério da Economia havia previsto que o ano seria encerrado com um superávit de 34,1 bilhões de reais, ante previsão anterior de 23,4 bilhões de reais.
O ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, havia prometido zerar o déficit federal no primeiro ano de sua gestão, em 2019, mas a virada nas contas só veio no ano passado, ainda assim, ajudada por fortes ganhos em receitas não recorrentes, como dividendos e concessões.
Além disso, a mudança para o sinal positivo nas contas do governo não representa uma trajetória contínua de melhora fiscal, já que a previsão para 2023 é de um retorno ao resultado primário deficitário.
O Orçamento deste ano prevê um déficit fiscal de 231,5 bilhões de reais, rombo que o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu diminuir com medidas de recomposição de receitas e corte de gastos. A meta, segundo ele, é diminuir o déficit do ano para algo em torno de 100 bilhões de reais.
QUASE COLAPSO
Em entrevista à imprensa, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse que o governo anterior promoveu desonerações sem apresentar mecanismos de compensação, o que deixou o caixa federal em situação insustentável.
"É notório que houve um processo de quase colapso do serviço público federal, várias políticas públicas não tinham mais espaço para execução", disse.
Ceron ainda afirmou que o resultado fiscal de 2022 foi alcançado com a ajuda de instrumentos que melhoraram os números, como o adiamento de aproximadamente 50 bilhões de reais em pagamentos de precatórios, além do crescimento da conta de Restos a Pagar, recursos que não são gastos em um ano e acabam empurrados para exercícios seguintes.
Em 2022, ano de arrecadação recorde, a receita líquida do governo central subiu 7,7% acima da inflação sobre 2021, a 1,856 trilhão de reais.
A alta na arrecadação foi puxada pela retomada da atividade econômica, mas também teve impulso inflacionário e dos patamares elevados do dólar e do barril de petróleo. O governo anterior vinha argumentando, porém, que havia uma fatia da alta que seria estrutural porque os ganhos foram muito acima da inflação.
Entre os destaques da arrecadação, estão altas nos ganhos de Imposto de Renda (+17,8%, 102,4 bilhões de reais de acréscimo em relação a 2021) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (+26,8%, 34,3 bilhões de reais), além de receitas com concessões (+343%, 36,8 bilhões de reais), exploração de recursos naturais (+29%, 30,4 bilhões de reais) e dividendos (+85%, 40,4 bilhões de reais).
Por outro lado, as reduções tributárias promovidas pelo governo anterior impediram uma receita ainda mais alta no ano. Houve redução de 22,9% na arrecadação de IPI, 12,7% no Imposto de Importação e 19,1% na Cide Combustíveis.
Já as despesas totais tiveram alta de 2,1%, a 1,802 trilhão de reais. Houve redução de 6,1% nos gastos com pessoal (-22,2 bilhões de reais) e queda de 63% nos créditos extraordinários após o arrefecimento da pandemia (-82,2 bilhões de reais).
Por outro lado, houve aumento de 27,6% nos gastos com abono salarial e seguro desemprego (+14,2 bilhões de reais), além de uma alta de 87,9% em subsídios e subvenções (+7,3 bilhões de reais) e de 37% em repasses ao Fundeb (+9 bilhões de reais).