Por Gabriel Ponte
BRASÍLIA (Reuters) - O governo central, composto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um superávit primário de 2,101 bilhões de reais em março, divulgou o Tesouro nesta quinta-feira.
O dado veio melhor que a projeção de analistas de um déficit de 3,1 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters.
No acumulado do ano, o governo central acumula superávit de 24,443 bilhões de reais.
No acumulado em 12 meses, o rombo até março foi de déficit de 759,5 bilhões de reais, equivalente a 9,5% do PIB.
Em março de 2020, quando a economia do país começava a ser impactada pelo coronavírus e medidas de fechamento, o governo central registrou déficit primário de 21,131 bilhões de reais.
À época, no entanto, o Tesouro afirmou que o dado do mês não refletia, em larga medida, impactos fiscais da Covid-19.
Em comunicado, o Tesouro voltou a reiterar a importância do mecanismo do teto de gastos para o equilíbrio do cenário macroeconômico, mencionando ter se tornando "ainda mais relevante" diante do aumento do endividamento público em decorrência dos gastos com a Covid-19.
Segundo o órgão, em razão da elevada carga tributária local, o desafio da agenda fiscal continua sendo o combate às despesas obrigatórias e à rigidez orçamentária, "que reduz de forma significativa o espaço para políticas públicas".
DÍVIDA
O Tesouro atualizou suas projeções para a relação dívida/PIB e estima agora que, depois de fechar o ano passado em 88,8%, o indicador vai recuar a 87,2% no final deste ano, bem abaixo da projeção de outubro passado, que apontava para nível de 96,7% para 2021.
O Tesouro pontuou que no curto prazo a relação dívida bruta/PIB se beneficiará do crescimento nominal do PIB e de pagamentos antecipados de créditos do Tesouro junto aos bancos públicos.
Ainda segundo as projeções do Tesouro, a relação dívida bruta/PIB aumentará até 88,5% do PIB em 2026, passando a recuar a partir daí.
Já em relação à dívida líquida, o Tesouro a vê encerrando 2021 em 65% do PIB, ante 62,7% em 2020, com o crescimento do PIB não sendo suficiente para contrapor os gastos com juros e o déficit primário. A projeção do Tesouro é que o indicador alcance 76,5% do PIB em 2028.
Em seu comunicado, o Tesouro também ilustrou a sensibilidade da dinâmica de endividamento em relação às variáveis macroeconômicas, dentre as quais a taxa Selic.
De acordo com o Tesouro, um aumento percentual de um ponto percentual da Selic em relação ao seu cenário-base implica uma elevação de 6 p.p do PIB na dívida bruta ao fim de 2030.
Assim, enquanto que ao fim de 2030 a dívida bruta como proporção do PIB alcança o nível de 83,6% no cenário-base do Tesouro, em um cenário de elevação permanente de 1 p.p da Selic, a relação alcança o nível de 89,6% do PIB no mesmo período.
"A transmissão de mudanças na taxa Selic para o custo da dívida tende a ser rápida, dada a elevada proporção de instrumentos de financiamentos expostos às mudanças nos juros de curto prazo."