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Governo prepara nova meta fiscal para 2025 mirando superávit primário de 0,1% do PIB

Publicado 12.04.2024, 16:01
Atualizado 12.04.2024, 19:21
© Reuters. Moedas de 1 real
15/10/2010
REUTERS/Bruno Domingos

Por Bernardo Caram e Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) -O governo prepara uma nova meta fiscal para o próximo ano mirando um superávit primário equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), em uma redução do esforço de economia previsto anteriormente, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento direto do assunto nesta sexta-feira.

Falando sob condição de anonimato, as fontes disseram que o número ainda pode ser alterado até segunda-feira, data limite para o governo encaminhar ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 com os parâmetros para a preparação do Orçamento.

O texto da LDO trará ainda previsões para o saldo fiscal dos anos à frente. Segundo as fontes, as discussões nesta sexta-feira apontavam para um alongamento da trajetória de melhora fiscal, com o resultado do governo central chegando a um superávit primário de 1% do PIB em 2028, e não em 2026 como previsto anteriormente, o que na prática atrasa o processo de estabilização da dívida pública.

Considerado o principal indicador de solvência do país, a dívida bruta chegou a 75,5% do PIB em fevereiro, ante 71,8% do PIB um ano antes.

A nova meta de 2025, se confirmada, já representará um afrouxamento em relação à indicação dada no ano passado de que o governo buscaria um superávit de 0,5% do PIB após zerar o déficit primário este ano.

O plano para afrouxar as metas fiscais evidencia os desafios enfrentados pela administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área fiscal, em meio a resistências para cortar gastos e com esforços para aumentar as receitas esbarrando em iniciativas do Congresso em sentido contrário.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já vinha dando sinais de que o superávit de 0,5% estava sob ameaça. No início desta semana, em fala a jornalistas, ele destacou que a meta preliminar para 2025 foi anunciada em março do ano passado e, desde então, o governo enfrentou percalços nas negociações de medidas fiscais.

© Reuters. Moedas de 1 real
15/10/2010
REUTERS/Bruno Domingos

O ministro tem feito apelos públicos ao Congresso para que avance com a aprovação de iniciativas que aumentam a arrecadação e reduzem subsídios, insistindo que a responsabilidade fiscal deve ser resultado de um pacto entre os poderes.

Os ministérios do Planejamento e da Fazenda marcaram entrevista coletiva para as 17h de segunda-feira para apresentação do projeto da LDO. Procurados, os ministérios não responderam a pedidos de comentários.

(Edição de Isabel Versiani)

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