O assessor especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, Alexandre Carneiro, disse nesta segunda-feira, 22, que o governo projeta leiloar mais de 40 projetos ainda em 2024 e, com isso, gerar R$ 80 bilhões em investimentos contratados.
Carneiro citou como setores prioritários para esses leilões infraestruturas "mais tradicionais", que exigem capex (despesas para aquisição de bens como máquinas, por exemplo) intensivo e estão consolidados, casos de energia e transporte.
Ele citou o leilão de linhas de transmissão de energia já realizado neste ano, com R$ 18 bilhões em investimentos contratados e citou o próximo certame do tipo, marcado para setembro. No caso dos transportes, ele deu como exemplo o leilão da BR-040, com R$ 5 bilhões em investimento contratado e outros dois leilões do tipo a serem realizados na B3 (BVMF:B3SA3) ainda neste ano, em agosto e setembro. Ele citou, ainda, os arrendamentos portuários e concessões parciais de portos.
Carneiro citou, ainda, uma segunda linha de projetos do PPI, cuja titularidade é de governos e municípios, ainda que sejam formatados com a ajuda do governo federal, por instrumentos como Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
"Esses são projetos com uma pegada social muito forte, de saneamento, saúde e iluminação pública, em que o governo federal não é o poder concedente, mas apoia com a estruturação dos projetos", disse.
Ativos ambientais
Em uma terceira prateleira do PPI, mas não menos importante, diz Carneiro, estão projetos de concessões de ativos ambientais, parques e florestas, como foi recentemente concedido o Parque Nacional de Jericoacoara.
"Já tivemos florestas para manejo concedidas e, por fim, uma novidade, que serão as florestas com fluxo de caixa a ser obtido por meio de créditos de carbono", disse. Como primeiro projeto desse tipo, ele citou a floresta nacional do Bom Futuro, em Rondônia.
"É feito o reflorestamento da área e utilizados créditos de carbono como fluxo de caixa para o concessionário privado", diz, lembrando que o mercado de créditos de carbono brasileiro ainda é voluntário, mas caminha para a regulação.