Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira que o momento é de manter serenidade e, sobre a disputa envolvendo a alocação de recursos no Orçamento impositivo, disse que um entendimento foi buscado para que 5 bilhões de reais sejam direcionados a ações de enfrentamento a coronavírus e outros 5 bilhões de reais a fundo de emergência também destinado ao combate do surto.
"Rapidamente os dois lados (Executivo e Legislativo) perceberam isso, lançaram as pontes, o entendimento começa de novo e eu acho que vamos resolver isso", disse Guedes, após ter se reunido na noite da véspera no Congresso, quando o tema foi debatido.
Em dia de forte volatilidade nos mercados após os Estados Unidos restringiram viagens da Europa para o país por conta do coronavírus e, no Brasil, o governo sofrer uma derrota no Congresso com ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), Guedes reafirmou que time econômico está com "toda serenidade".
"Nós temos capacidade de enfrentar qualquer exacerbação indevida da crise, toda essa ansiedade no mercado de câmbio, mercado de ações. Os efeitos são naturais, naturais no sentido de crise, quando há crise grave, todo mundo começa a se movimentar", disse a jornalistas ao chegar ao Ministério da Economia.
"Estamos seguros que é hora de transformar a crise em reformas e com as reformas, vem o crescimento, geração de emprego e geração de renda", completou ele, também frisando que o Banco Central já reduziu compulsórios e tem ainda "ferramenta monetária para usar".
O ministro afirmou ter ido ao Congresso na noite de quarta-feira por orientação do presidente Jair Bolsonaro e que, na reunião, houve sugestão do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que o imbróglio sobre a destinação dos recursos das emendas de relator no Orçamento deste ano fosse pacificado com a destinação para o enfrentamento ao coronavírus.
"Veio a sugestão: vamos pegar esses 10 bilhões que eram objeto de disputa, vamos mandar 5 bilhões para o (ministro da Saúde, Luiz Henrique) Mandetta já, para o ataque ao coronavírus, e vamos separar os outros 5 para um fundo de combate à pandemia à medida que os impactos então se verifiquem", afirmou Guedes.
O ministro avaliou que "certamente" há espaço para medidas emergenciais além das reformas, mas que a posição de sua pasta é subsidiária à do Ministério da Saúde. Nesse sentido, também pontuou que é necessário haver espaço fiscal para despesas dessa natureza e que são as reformas que abrirão essa brecha.
BPC
Nesse cenário, Guedes lamentou decisão do Congresso na véspera de derrubar veto presidencial e afrouxar os critérios de concessão do BPC, com impacto de 20 bilhões de reais em um ano.
Segundo o ministro, o governo entrará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e também questionará no Tribunal de Contas da União (TCU) a decisão dos parlamentares, pela avaliação de que ela fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que não houve indicação de fonte de financiamento para criação desses gastos, que têm caráter obrigatório.
Guedes afirmou ainda que, se iniciativas como essas prosperarem, o país irá minar a reaceleração do seu crescimento econômico.
"Agora que nós começamos a decolar nós mesmos vamos derrubar o avião?", disse.
Questionado sobre a alta do dólar e declarações prévias de que ele poderia passar de 5 reais caso besteiras fossem feitas, o ministro sinalizou que disputas políticas também podem acabar afetando a oscilação, renovando o apelo por um entendimento amplo.
"Esse é um bom sentido em que eu usei isso, 'se fizermos besteiras'. Não era só eu, governo, não. Somos todos nós: Congresso, Senado, Câmara, presidência da República, ministros, opinião pública informada pela mídia", disse.
"Todos nós somos responsáveis. É hora de explorarmos as disputas e jogarmos os poderes contra os outros por pequenos deslizes de comentários ou é hora de tentarmos interpretar corretamente o que está sendo transmitido e tentarmos construir a saída juntos?", completou.
Guedes também voltou a dizer que o Brasil tem dinâmica própria de crescimento e ponderou que, se de um lado o câmbio alto atrapalha, ele também auxilia nas exportações.
O ministro afirmou que os investimentos internos em construção civil estão aumentando, que o crédito está crescendo a dois dígitos e que os bancos públicos "abriram as comportas" para empréstimos a pequenas e médias empresas.