O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou no período da tarde desta quarta-feira, 18, a residência oficial da Presidência do Senado após almoço com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes. O encontro durou mais de duas horas.
Além de Pacheco, participaram o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e líderes.
Nesta semana, é esperado que o Senado vote o primeiro projeto do pacote de corte de gastos encaminhado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso.
A matéria é o projeto de lei complementar relatado pelo deputado Átila Lira (PP-PI) que cria "reforços" ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de novos gatilhos para congelamento de gastos em caso de piora das contas públicas, além de permitir que o governo possa bloquear até 15% das emendas parlamentares. O texto-base foi aprovado ontem na Câmara.
Foram 318 votos a favor (eram necessários 257) e 149 votos contrários. Os deputados rejeitaram três destaques (sugestões de mudanças ao texto principal) e deixaram outros três para serem analisados hoje. Concluída a votação, o texto seguirá para a análise do Senado.
Uma das medidas propostas pela equipe econômica, contudo, caiu: a que limitava a restituição de créditos tributários pelas empresas. A proposta enfrentava forte resistência entre vários setores da economia, além de ter integrado uma Medida Provisória (MP) editada pelo governo em junho e que foi devolvida pelo presidente do Senado.
A expectativa é de que o projeto seja votado no Senado até a próxima sexta-feira, 20, antes do recesso parlamentar. O Congresso ainda tentará aprovar um outro projeto de lei encaminhado pela Fazenda, além de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).