A Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI) estima que o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS) tenha acumulado superávit primário de R$ 54,2 bilhões no primeiro bimestre deste ano. Se confirmado, o número mostra uma alta relevante frente ao mesmo período de 2024, quando o saldo foi positivo em R$ 21,2 bilhões.
Os cálculos, feitos com base em informações do Siga Brasil, constam do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de março, divulgado nesta quinta-feira. Apesar do incremento, o diretor da IFI Alexandre Andrade e o analista Pedro Souza, autores do estudo, destacam que os números ainda têm de ser vistos com cautela e não necessariamente apontam para uma tendência.
Considerando a trajetória esperada para a despesa primária, a IFI calcula que haveria a necessidade de bloquear pelo menos R$ 18,6 bilhões em gastos.
A instituição espera que o governo central tenha um déficit primário de R$ 71 bilhões este ano, equivalente a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) - contando o pagamento de R$ 44,1 bilhões em precatórios, que fica fora da meta fiscal. Com isso, o governo deve cumprir o alvo de déficit zero, com tolerância de 0,25 ponto porcentual do PIB para mais ou menos.
1º bimestre
Andrade e Souza estimam que as receitas primárias tiveram crescimento real de 3% no primeiro bimestre ante o mesmo período de 2024, para R$ 505,8 bilhões. A alta foi puxada pelas receitas administradas (+3,9%) - com destaque para o imposto sobre importação (+46,6%) e o IPI (+24,4%). Com isso, a receita primária líquida atingiu 18,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
"Para efeito do cumprimento da meta de resultado primário em 2025, será importante que a receita líquida permaneça em nível relativamente elevado, como observado em fevereiro", afirmam. "A desaceleração da atividade econômica esperada para o segundo semestre do ano representa um fator de risco para a arrecadação, ainda que a possibilidade de a inflação continuar elevada favoreça os recolhimentos de tributos."
As despesas primárias tiveram queda real de 5,1% no primeiro bimestre, também na comparação interanual, e atingiram R$ 347,3 bilhões. Mas, segundo a IFI, a redução ocorreu por causa do pagamento de precatórios em fevereiro do ano passado, que inflou a base de comparação, além da limitação de gastos pela não aprovação do Orçamento.
"Os números ainda não indicam, de maneira clara, os efeitos das medidas aprovadas pelo Legislativo em dezembro passado sobre a dinâmica de alguns grupos de despesa", dizem Andrade e Souza, chamando atenção para o aumento nos gastos com abono salarial, seguro-desemprego e BPC. "Será necessário, portanto, monitorar a dinâmica dos grupos de despesa objeto das medidas de contenção aprovadas no fim de 2024 para uma conclusão mais assertiva a respeito da eficácia das referidas inovações legislativas."