Eurogrupo aprova regras operativas do fundo temporário de resgate

Bruxelas, 29 nov (EFE).- O Eurogrupo aprovou nesta terça-feira as regras operativas do fundo temporário de resgate, que aprovará entre 20% e 30% das emissões de dívida dos países com problemas e poderá começar a atuar parcialmente a partir de dezembro.

Os ministros de Finanças da zona do euro concluíram hoje os termos e as condições dos dois modelos que permitirão aos 17 países-membros aumentar a capacidade de intervenção do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) para que possa dar linhas de crédito preventivas, intervir nos mercados de dívida primário e secundário e financiar a recapitalização dos bancos.

O objetivo era alavancar o FEEF sem que os Estados-membros tivessem que fornecer mais garantias ao fundo temporário de resgate, que tem sua sede em Luxemburgo e conta com uma capacidade efetiva de empréstimos de 250 bilhões de euros se forem descontados os resgates de Grécia, Portugal e Irlanda, o que foi considerado insuficiente para resgatar economias maiores da eurozona.

Os chefes de Estado e do Governo da zona do euro encarregaram na cúpula de outubro seus ministros de Finanças a terminar o trabalho técnico em novembro, com base em dois modelos: um assegurador e outro de co-investimento, com os quais pretendiam aumentar inicialmente a capacidade de intervenção do FEEF para 1 trilhão de euros.

O principal responsável pelo FEEF, Klaus Regling, disse em entrevista coletiva que há "muitos investidores interessados" em participar do instrumento de co-investimento, apesar das reservas iniciais.

"Não esperamos que os investidores comprometam grandes quantidades de dinheiro nos próximos dias e semanas. O alavancamento é um processo que requer tempo. Só precisamos mobilizar dinheiro se tivermos que apoiar um país-membro", declarou.

No modelo assegurador, o FEEF oferecerá um certificado de proteção parcial para a emissão de bônus no mercado primário, a fim de favorecer a demanda dos investidores e diminuir os custos de financiamento dos Estados-membros afetados.

Este certificado teria o mesmo vencimento que os bônus, mas poderia ser desvinculado depois da emissão inicial e comercializado separadamente.

No esquema de co-investimento serão criados um ou vários instrumentos para maximizar os recursos do FEEF com o financiamento público e privado de investidores externos, como fundos soberanos e países emergentes, para obter liquidez adicional e comprar dívida nos mercados primário e secundário de um país.

Serão três lances: o primeiro será financiado pelo FEEF, o segundo pelos investidores e o terceiro através da emissão de bônus, explicou Regling em entrevista coletiva.

O presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, declarou que o primeiro modelo começará a funcionar em dezembro e o segundo em janeiro.

Segundo Regling, serão utilizados ambos modelos de maneira simultânea e apenas se for solicitado formalmente por um Estado-membro. EFE