BRASÍLIA (Reuters) - O mercado financeiro melhorou a projeção para o resultado primário do governo neste ano, mas piorou a estimativa para o rombo fiscal em 2023 em meio a incertezas sobre a continuidade de programas temporários, mostrou relatório Prisma Fiscal divulgado nesta terça-feira pelo Ministério da Economia.
De acordo com o documento, que capta projeções de agentes de mercado para as contas públicas, a mediana das expectativas para o resultado primário do governo central em 2022 ficou em superávit de 30,5 bilhões de reais, ante saldo positivo de 4,6 bilhões de reais projetado em agosto. Se confirmado, será o primeiro resultado no azul em nove anos.
A mais recente projeção do Ministério da Economia para o resultado primário do governo central --que inclui as contas de Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central-- aponta para um déficit de 59,4 bilhões de reais neste ano, ante uma meta de déficit de 170,5 bilhões de reais. Técnicos da pasta, porém, já esperam revisões nos números, que chegariam a um superávit no fim do ano.
As estimativas do mercado para o resultado primário refletem uma elevação na projeção da receita líquida do governo, de 1,818 trilhão de reais para 1,851 trilhão de reais. Houve um aumento menos intenso nas expectativas para a despesa total, passando de 1,804 trilhão de reais no relatório anterior para 1,810 trilhão de reais na pesquisa deste mês.
Com a melhora nos dados do ano, os analistas consultados pela pasta reduziram a previsão para a dívida bruta do governo geral em 2022 para 78,19% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 79,0% na pesquisa de agosto.
O governo vem registrando recordes de arrecadação, sob impulso da retomada da atividade econômica, alta da inflação e elevação das cotações de commodities no mercado internacional.
A revisão positiva das projeções ocorre mesmo diante da estratégia do governo de converter esses ganhos de receitas em cortes de tributos e ampliação de benefícios sociais neste ano eleitoral.
Nos últimos meses, foram liberados cortes de PIS/Cofins de combustíveis, redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e cortes de tarifas de importação, além de repasses a caminhoneiros, taxistas e beneficiários do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás.
2023 NO VERMELHO
Para 2023, as projeções de mercado indicam um retorno ao déficit primário, com rombo ainda maior do que o previsto anteriormente. A nova projeção aponta para déficit de 43,2 bilhões de reais, ante 30 bilhões de reais no levantamento anterior.
A estimativa é que a dívida bruta suba a 81,70% do PIB no ano que vem --menor do que os 82,30% previstos no mês passado.
Ainda não há clareza sobre o quadro fiscal de 2023. O Orçamento do ano que vem foi enviado ao Congresso pelo governo com a previsão de um rombo de 63,7 bilhões de reais, número que ainda não incorpora promessas de manutenção do Auxílio Brasil em patamar elevado, que originalmente valeria até dezembro, e correção da tabela do Imposto de Renda.
Tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto o presidente Jair Bolsonaro, que lideram as pesquisas para a eleição de outubro já prometeram manter o Auxílio Brasil turbinado no ano que vem, mas não definiram soluções para financiar a medida. O gasto adicional de aproximadamente 50 bilhões de reais não cabe no teto de gastos, que precisaria passar por modificação.
Outro programa temporário que acabaria este ano, a desoneração de tributos federais sobre combustíveis deve ser mantida pelo governo e foi incluída nas previsões do Orçamento de 2023, uma renúncia que supera 50 bilhões de reais.
(Por Bernardo Caram)