O Plano Safra 2024/25 - anunciado nesta quarta-feira, 3, em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro - oferecerá na temporada que começou em 1.º de julho um volume recorde de R$ 400,592 bilhões para médios e grandes produtores, 10% a mais do que o montante oferecido na temporada 2023/24.
Essa oferta de crédito para a agricultura empresarial chega a R$ 508,59 bilhões se forem incluídos R$ 108 bilhões de recursos direcionados de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPRs). Desse total, serão disponibilizados R$ 293,29 bilhões para custeio e comercialização no Plano Safra 2024/25, valor 7,8% superior ao da temporada passada.
O governo estipulou taxas de juros entre 7% e 12% ao ano, conforme antecipado pelo Estadão/Broadcast. O maior patamar, de 12%, será aplicado ao custeio empresarial, enquanto o menor nível de juros, de 7%, é referente ao Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (Renovagro). Para as linhas de investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 11,5% ao ano.
O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp) terá R$ 65,23 bilhões de recursos, com juros de 8% ao ano, frente aos R$ 61,14 bilhões da temporada passada.
Incentivo às boas práticas
Produtores com boas práticas ambientais poderão ter desconto de até 1 ponto porcentual nas taxas de juros das linhas de crédito empresarial. Na safra passada, o desconto estava limitado a 0,5 ponto porcentual para custeio sustentável a produtores com Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado.
Agricultura familiar
Além dos recursos destinados à agricultura empresarial, o governo destinou R$ 76 bilhões de crédito para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25, dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O volume é 6,2% superior ao anunciado na safra passada, de R$ 71,6 bilhões, e, segundo o Planalto, o maior da série histórica.
As taxas de juros da agricultura familiar variam de 0,5% a 6% ao ano. O governo reduziu as taxas de juros, de 4% para 3% ao ano, para agricultores familiares que produzam alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros.
Agricultores que optarem pela produção sustentável de alimentos orgânicos terão incentivo maior, com taxa de juro de 2% ao ano nas linhas de custeio (ante 3% do programa anterior), e de 3% nas de investimento.
Para agricultores familiares de baixa renda, o limite de renda familiar anual para elegibilidade ao microcrédito produtivo (Pronaf B) subiu de R$ 40 mil para R$ 50 mil. O limite de crédito também aumentou, de R$ 10 mil para R$ 12 mil. O Pronaf Mulher terá taxa de 3% ao ano para agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil, ante limite de R$ 25 mil e taxas de 4% na temporada passada.
Em seu discurso, Lula disse que o Plano Safra "pode não ser tudo o que a gente precisa, mas foi o melhor que pudemos fazer". Segundo ele, há aproximadamente 4,6 milhões de propriedades agrícolas com menos de 100 hectares. "Tem muito produtor pequeno que está tendo crédito com juro de 0,5% ao ano."
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a política de crédito considera a desconcentração da produção. "Com a concentração de produtos em regiões, quando se tem uma catástrofe como aconteceu no Rio Grande do Sul, se afeta uma cultura inteira. Mas se a produção está diversificada, paulatinamente vai garantir um Brasil com mais segurança alimentar mesmo diante das mudanças climáticas", acrescentou.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, avaliou que o Plano Safra 2024/25 da agricultura familiar é "bem melhor" que o da safra passada. "Avançamos em muitas políticas de crédito importantes", disse. (COLABOROU AMANDA PUPO) As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.