Comissão Europeia propõe eurobônus com maior disciplina orçamentária

Bruxelas, 23 nov (EFE).- A Comissão Europeia abriu nesta quarta-feira o debate sobre a possível introdução de bônus de dívida comum na eurozona ao propor três opções que, adverte, só seriam factíveis se vinculados a uma maior disciplina orçamentária.

Em um livro verde, a Comissão indica que esses títulos "poderiam ter impacto imediato nas expectativas dos mercados e reduzir o custo médio e marginal de financiamento para os estados-membros que sofrem pressões atualmente sobre sua dívida soberana".

"Se aplicados de maneira adequada, a dívida comum poderia gerar benefícios tremendos: poderia levar a uma maior integração financeira, à criação de um mercado de dívida maior e com mais liquidez", afirmou o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, em entrevista coletiva.

Indicou que o livro verde e o período de consulta aberto a partir de agora e que se estende até o dia 8 de janeiro ajudará a estruturar e formar o polêmico debate sobre a possível introdução dos eurobônus, um cenário que conta com a rejeição frontal da Alemanha.

Barroso pediu a "todas as partes que participem do debate com uma mente aberta e livre de dogmas".

"Os bônus não solucionarão nossos problemas imediatos e não podem ser um substituto às reformas necessárias em países que atualmente estão sob pressão" dos mercados, admitiu Barroso.

Sustentou, no entanto, que o importante é a eurozona demonstrar aos investidores que "leva a sério a hora de adotar uma maior governança, tanto em matéria de disciplina quanto de convergência e a dívida comum é precisamente o exemplo disso".

Concretamente, das três opções propostas pela Comissão Europeia, só uma contempla a substituição completa dos bônus nacionais por bônus de estabilidade nos quais os países-membros assumem de maneira conjunta os riscos e as garantias.

Esta versão exigiria uma mudança no Tratado de Lisboa. A segunda sugestão é um modelo intermédio que prevê bônus com garantias conjuntas, mas só substituiria uma porção limitada das emissões nacionais e por estes teria dois mercados de dívida: os bônus azuis (comuns) e os vermelhos (a percentagem nacional). Este esquema exigiria uma emenda ao Tratado da UE.

Por último, a terceira opção da Comissão Europeia é a substituição parcial de bônus nacionais, mas sem garantias compartilhadas por todos os países da eurozona. Este modelo proporcionaria menos lucros para a emissão comum de dívida, mas também requereria menos condições prévias para implantá-lo na eurozona, sem a necessidade de uma uma mudança no Tratado. EFE