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O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram nesta quinta-feira, 28, uma instrução normativa para permitir que beneficiários do INSS possam utilizar antecipadamente até R$ 150 como crédito. Há uma expectativa de redução do endividamento de aposentados e pensionistas, na medida em que esse recurso poderá subsistir a necessidade por empréstimos bancários.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, detalharam a medida em coletiva. O normativo assinado já tem validade a partir da publicação, que será amanhã.
Na prática, as pessoas poderão antecipar R$ 150 do benefício e, no vencimento regular, esse valor será descontado diretamente na folha - sem juros, correção, ou outra taxa.
A expectativa é que o crédito (que não poderá ser sacado) possa ser utilizado para cobrir custos cotidianos, como farmácia, evitando a necessidade de empréstimos em pequenos valores e, consequentemente, evitando a acumulação de dívidas bancárias e inadimplência.
Será proibida a utilização do valor para jogos eletrônicos. A experiência já é praticada em alguns estados e a ideia é nacionalizar a medida, disse o presidente do INSS. Os aposentados, pensionistas e qualquer beneficiário poderá pedir essa antecipação de até R$ 150 pelo cartão Meu INSS Vale+, que tem parceria com instituições financeiras por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o INSS.