Os analistas de mercado ouvidos mensalmente pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda projetam que o governo entregará um resultado primário com déficit de R$ 66,665 bilhões em 2024. A estimativa mostra um cenário melhor em relação ao documento anterior, de agosto, que projetava um rombo de R$ 73,5 bilhões. Os dados constam do boletim Prisma Fiscal de setembro, divulgado nesta sexta-feira, 13.
O governo pretende zerar o déficit neste ano com o novo arcabouço fiscal, aprovado no ano passado. Embora a Lei Orçamentária Anual de 2024 previsse um pequeno superávit de R$ 2,8 bilhões neste ano, dentro do resultado neutro almejado, o relatório bimestral de despesas e receitas divulgado em julho revisou o resultado primário para um déficit de até R$ 28,8 bilhões (o equivalente a 0,25% do PIB, no limite inferior da meta).
Para 2025, a projeção mostra, por sua vez, um resultado pior. A expectativa do mercado é de déficit de R$ 93 bilhões - no mês anterior, a projeção era de rombo de R$ 91,688 bilhões.
O governo alterou a meta fiscal para 2025 quando enviou o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) ao Congresso: de um superávit equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, agora o alvo é repetir o resultado neutro, de 0% do PIB.
Um dos objetivos da nova regra fiscal é perseguir superávits primários, partindo de um resultado neutro em 2024. A proposta substituiu o teto de gastos, com regras mais flexíveis para as despesas do governo. Os gastos só poderão crescer em até 70% do aumento da receita, dentro do intervalo de 0,6% a 2,5% acima da inflação.
O Prisma deste mês revisou para cima as previsões do mercado para as receitas federais em 2024, com a estimativa passando de R$ 2,622 trilhões para R$ 2,633 trilhões. Para 2025, a projeção para a arrecadação também avançou, passando de R$ 2,751 trilhões para R$ 2,779 trilhões.
A estimativa para a receita líquida do Governo Central neste ano passou de R$ 2,136 trilhões para R$ 2,146 trilhões, enquanto para o próximo ano variou para cima, de R$ 2,245 trilhões para R$ 2,264 trilhões.
Pelo lado do gasto, a projeção de despesas totais do Governo Central este ano ficou estável em R$ 2,209 trilhões. Para 2025, a estimativa avançou de R$ 2,343 trilhões para 2,366 R$ trilhões.
A mediana das projeções dos analistas do Prisma para a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) registrou piora. Para 2024, passou de 77,72% do PIB em agosto para 77,91% do PIB no relatório divulgado nesta sexta. Para 2025, a estimativa passou de 80,32% para 80,61%, na mesma comparação.
Segundo a previsão que consta do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, o governo espera que a DBGG chegue a 77,9% do PIB no próximo ano. A expectativa é de que a dívida bruta alcance 79,1% do PIB em 2026 e 79,7% do PIB em 2027.