BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, traçou nesta quarta-feira um cenário sombrio para a economia brasileira caso o Congresso não aprove o projeto de lei que amplia os descontos na meta de superávit primário de 2014.
"Se o Congresso não construir essa flexilibização nos resta parar investimentos e entregar o superávit, o que vai nos jogar em um quadro de recessão e desemprego", disse ele em evento no Palácio do Planalto.
Embora a economia brasileira tenha entrado em recessão técnica no segundo trimestre deste ano, o índice de atividades do Banco Central indicou que o país deve ter saído da recessão no terceiro trimestre.
O ministro também disse que, caso a flexibilização fiscal não seja aprovada, as empresas poderão parar de repassar recursos para as obras de investimentos em energia, infraestrutura e transporte.
"O país terá que fazer ajuste fiscal", enfatizou Mercadante.
Na terça-feira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou em sessão bastante tumultuada, o projeto de lei que amplia os abatimentos com gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com desonerações da meta de superávit.
Mesmo com o texto aprovado na CMO, a oposição promete obstruir a votação no plenário do Congresso e ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Se aprovado, na prática, a matéria desobriga o Executivo de realizar superávit primário este ano. De janeiro a setembro, os gastos com o PAC somam 47,2 bilhões de reais e as desonerações chegam a 75,7 bilhões de reais, segundo dados mais recentes do Tesouro. E esse montante total de 123 bilhões de reais deve subir até o fim do ano.
A meta ajustada de superávit para este ano é de 99 bilhões de reais, equivalente a 1,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Mas em 12 meses encerrados em setembro, essa economia de gastos públicos para o pagamento dos juros da dívida pública foi de apenas 0,61 por cento do PIB.
(Reportagem de Luciana Otoni)