Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O setor público consolidado brasileiro teve superávit primário de 56,276 bilhões de reais em janeiro, melhor para o mês na série histórica do Banco Central, ajudado pela arrecadação de tributos sobre a renda das empresas, conforme dados divulgados nesta sexta-feira. Em pesquisa Reuters, a expectativa era de um saldo positivo de 46,8 bilhões de reais para o mês.
Diante do expressivo resultado primário, o resultado nominal, que inclui o pagamento de juros da dívida pública, ficou no azul em 19,120 bilhões de reais -- o que já havia acontecido em janeiro do ano passado, quando o superávit nominal foi ainda maior, de 26,044 bilhões de reais.
A piora no nominal deu-se pelo crescimento de 78,2% na conta de juros, a 37,155 bilhões de reais em janeiro deste ano, na esteira de resultado desfavorável com swaps cambiais: perda de 7,615 bilhões de reais, frente a um ganho de 11,628 bilhões de reais em igual mês de 2019.
Sozinho, o superávit do governo central (governo federal, BC e Previdência) foi de 45,469 bilhões de reais no primeiro mês deste ano, cerca de 10 bilhões de reais acima de igual período do ano passado.
Janeiro é um mês tradicionalmente positivo, ajudado pela arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido.
Na semana passada, a Receita Federal já havia informado que, por conta justamente desses tributos, a arrecadação teve seu melhor janeiro da série histórica. No mês, houve arrecadação atípica de 2,8 bilhões de reais com IRPJ/CSLL.
Em nota, o Tesouro destacou na véspera que o superávit histórico do governo central foi "parcialmente explicado pelo movimento sazonal de maior arrecadação de IRPJ/CSLL, bem como pelo crescimento da arrecadação de Cofins".
Estados e municípios tiveram superávit de 10,143 bilhões de reais em janeiro, enquanto as empresas estatais ficaram no azul em 664 milhões de reais.
Em 12 meses, o déficit do setor público consolidado foi a 52,493 bilhões de reais, equivalente a 0,72% do Produto Interno Bruto (PIB)
Para o ano, a meta é de um rombo primário de 118,9 bilhões de reais, sétimo resultado consecutivo no vermelho. Mas membros da equipe econômica já afirmaram que o governo irá sugerir que Estados e municípios tenham projeção de resultado primário zero em 2020, ante meta de superávit de 9 bilhões de reais já aprovada para o exercício.
Caso a mudança seja aprovada pelo Congresso, a meta de déficit do setor público consolidado para 2020 subirá a 127,9 bilhões de reais.
DÍVIDA
Em janeiro, a dívida bruta cresceu a 76,1% do PIB, contra 75,9% em dezembro.
Por sua vez, a dívida líquida caiu a 54,2% do PIB na mesma base de comparação, contra 55,7% no mês anterior e expectativa em pesquisa Reuters de que ficaria em 55,3% do PIB.