A Alternative for Germany (AfD), um partido de extrema-direita, adquiriu um poder legislativo significativo conhecido como "minoria de bloqueio" no estado da Turíngia, após seu sucesso eleitoral onde garantiu mais de 33% dos assentos.Esta é a primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial que um partido de extrema-direita na Alemanha detém tal posição. A minoria de bloqueio permite que a AfD obstrua qualquer legislação que exija uma maioria de dois terços para ser aprovada.A introdução da minoria de bloqueio na lei alemã serve como uma salvaguarda contra qualquer partido único ganhar controle absoluto, uma medida inspirada pelo contexto histórico da era nazista. Isso garante que decisões críticas, como emendas constitucionais ou nomeações importantes dentro do judiciário e serviços de segurança, exijam um amplo consenso.O líder da AfD na Turíngia, Bjoern Hoecke, expressou sua intenção de usar esse poder para desafiar as táticas de exclusão de outros partidos. O partido foi anteriormente acusado de deliberadamente retardar as instituições estaduais através de extensas ações legais e judiciais.Um teste imediato desse poder será a substituição de um juiz do Tribunal Constitucional que foi eleito para o parlamento. Se a AfD optar por bloquear tais nomeações, isso poderia levar a uma incapacidade prolongada de preencher cargos judiciais, potencialmente causando atrasos nos processos judiciais e afetando a entrega da justiça.As consequências de tal bloqueio se estendem além do judiciário. A percepção pública de um estado ineficiente poderia ser exacerbada pelas ações da AfD, potencialmente influenciando o sentimento dos eleitores em toda a Alemanha à medida que o país se aproxima da eleição nacional no próximo ano.Em resposta ao potencial de disrupção política, foram feitas emendas a nível nacional para proteger o Tribunal Constitucional Federal de ser incapacitado por partidos populistas. No entanto, a Turíngia enfrenta um desafio imediato, já que os políticos estaduais podem precisar se envolver com a AfD apesar de sua relutância em colaborar com elementos de extrema-direita.Especialistas jurídicos estão explorando opções como a intervenção do governo federal, delegando juízes federais para lidar com casos na Turíngia como uma solução temporária para qualquer impasse criado pelo novo poder legislativo da AfD.A Reuters contribuiu para este artigo.
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