A alta de 16,4% do dólar no primeiro semestre fez o Banco Central (BC) voltar a ter lucro cambial recorde desde 2008, quando a instituição adotou o atual sistema de divulgação de resultados. De janeiro a junho deste ano, a instituição financeira teve ganhos de R$ 146,2 bilhões com a administração das reservas internacionais e as operações de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro).
No mesmo período, o BC teve lucros operacionais de R$ 19,3 bilhões. Registrado em uma contabilidade separada desde 2008, o resultado operacional contabiliza os ganhos ou as perdas relativas às atividades do órgão sem considerar as operações cambiais.
O balanço do BC no primeiro semestre foi aprovado hoje (29) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O ganho com as operações cambiais foi recorde porque a alta do dólar, que passou de R$ 3,31 no fim do ano passado para R$ 3,86 no fim de junho, aumentou o valor das reservas internacionais em reais.
Regra de Ouro
Ao todo, o Banco Central transferirá para o Tesouro Nacional R$ 165,9 bilhões – soma dos lucros cambial e operacional – nos próximos dez dias úteis. O dinheiro não tem impacto no déficit primário (resultado negativo nas contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública) nem afeta as verbas disponíveis no Orçamento. No entanto, como anunciado pela equipe econômica, ajudará o governo a cumprir a regra de ouro em 2019
Instituída pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro determina que o governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública. Nos últimos anos, os sucessivos déficits fiscais têm posto em risco o cumprimento da norma, o que tem levado o Tesouro a buscar fontes de recursos para ter dinheiro em caixa e reduzir a necessidade de emissão de títulos públicos.
Segundo os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o cumprimento da regra de ouro em 2018 já está assegurado por causa de medidas que descongelaram recursos disponíveis para o Tesouro, como a extinção do Fundo Soberano, o cancelamento de restos a pagar (verbas de anos anteriores) e a desvinculação de dinheiro de outros fundos que não poderiam ser gastos. A devolução de R$ 130 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ao Tesouro Nacional também ajudará a evitar o descumprimento da regra.