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Barbosa diz que margem para negociar medidas trabalhistas e previdenciárias é pequena

Publicado 09.04.2015, 13:49
Atualizado 09.04.2015, 13:51
© Reuters.  Barbosa diz que margem para negociar medidas trabalhistas e previdenciárias é pequena

BRASÍLIA (Reuters) - O governo aceita fazer um acordo no Congresso para garantir a aprovação das medidas provisórias que alteram regras de acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários, mas a margem para essa negociação é pequena, disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, nesta quinta-feira.

"Estamos dispostos a negociar alguns pontos, mas queremos manter a estrutura geral das medidas", disse a jornalistas, acrescentando que o governo está disposto a discutir uma modulação em relação às medidas originais.

"As propostas que fizemos estão no grau correto para a atual realidade da economia brasileira. A margem (de negociação) é pequena."

Barbosa participou nesta quinta-feira de audiência pública no Senado Federal que analisou as medidas provisórias 664 e 665 que modificam regras de acessos a benefícios trabalhistas e previdenciários.

No formato em que foram idealizadas, as mudanças nos benefícios gerariam economia de 18 bilhões de reais este ano, mas após negociação por mudanças, o impacto das MPs deve menor.

"O número (novo impacto das medidas) vai ser definido ao longo da negociação. É possível preservar a direção das medidas adequando a intensidade à preocupação dos parlamentares, mas o espaço é pequeno", disse.

A redução do impacto das duas MPs no ajuste fiscal deste ano vai influenciar no tamanho do contingenciamento de gasto público que o governo anunciará nos próximos dias.

Barbosa informou que o Orçamento da União será publicado no dia 22 e que a partir disso o governo terá 30 dias corridos para apresentar o corte de gasto deste ano.

Ele disse, no entanto, que o anúncio do contigenciamento será feito logo, antes do esgotamento do prazo legal permitido.

Na audiência pública desta quinta-feira e da qual participou também o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, os parlamentares mostraram grande resistência às duas MPs, alegando que essas mudanças não têm como ser defendidas em suas bases eleitorais.

Na apresentação que fizeram, Barbosa e Gabas alegaram que as mudanças nos benefícios são necessárias e essenciais para evitar que os pagamentos futuros tornem-se insustentáveis.

(Reportagem de Luciana Otoni)

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