Por Patrícia Duarte e Luciana Otoni
SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central anunciou nesta quarta-feira novas medidas para estimular o mercado de crédito com potencial para injetar 25 bilhões de reais na economia, em mais um esforço do governo federal para estimular a fraca atividade.
Somando ações semelhantes adotadas pelo BC no fim de julho, a autoridade monetária abriu espaço para que entrem 70 bilhões de reais no mercado de crédito, que vem perdendo fôlego nos últimos meses diante também da falta de confiança na retomada da economia.
Em comunicado nesta manhã, o BC anunciou que elevará a partir da próxima segunda-feira, 25 de agosto, de 50 para 60 por cento a parcela do recolhimento compulsório a prazo que pode ser cumprida com operações de crédito, o que abre espaço para liberar 10 bilhões de reais.
Também decidiu restabelecer em 75 por cento o Fator de Ponderação de Risco (FPR) para todas as operações de crédito de varejo, independentemente do prazo, liberando outros 15 bilhões de reais. Até então, o FPR variava conforme o segmento de crédito e a extensão do empréstimo.
"Os ajustes consideram a fase atual do ciclo de crédito no Brasil e se inserem nos processos de revisão das medidas macroprudenciais adotadas a partir de 2010 e de continuidade da convergência da regulação brasileira aos parâmetros internacionais de Basileia", informou o BC, referindo-se ao momento em que os empréstimos cresciam de forma vigorosa após o auge da crise internacional de 2008 e 2009.
As ações mais recentes foram tomadas menos de um mês depois de o BC ter anunciado medidas semelhantes que, na época, tinham potencial para estimular o mercado de crédito em até 45 bilhões de reais, sendo 30 bilhões de reais com mudança em compulsórios e o restante com alterações no FPR.
Naquele momento, especialistas acreditavam que as medidas não teriam grande efeito na oferta de empréstimos, pela avaliação de que a recente desaceleração do crédito é alimentada pela pior percepção de risco diante da deterioração das perspectivas econômicas.
O chefe-adjunto do departamento de Operações Bancárias do Sistema de Pagamentos do BC, Flavio Vilela, disse que já estão no mercado 15 bilhões de reais em crédito pela mudança do compulsório anunciada no mês passado.
Nas medidas reveladas nesta quarta, o BC explicou que 60 por cento dos valores recolhidos no compulsório a prazo --parcela dos recursos depositados nos bancos que fica presa no BC-- podem ser usados em novas operações de crédito e na compra de carteiras diversificadas (pessoas jurídicas e físicas).
Além disso, decidiu que, para as novas operações de financiamento de veículos, essa dedução considerará "incremento em relação a média praticada no primeiro semestre de 2014". Ou seja, para ter acesso ao benefício, os bancos terão de acelerar as concessões de crédito nesse segmento.
Sobre o requerimento mínimo de capital para risco de crédito, o BC explicou que "foram ampliados os critérios de exposição e receita máximas para classificação de operações como varejo e foram reduzidos os fatores de conversão em crédito de operações de comércio exterior e de garantias de performance".
Além disso, com o objetivo de reduzir obstáculos à internacionalização das instituições financeiras brasileiras, o tratamento de exposições a governos centrais de países estrangeiros foi ajustado. O BC não exigirá mais reserva de capital de bancos brasileiros em operações de compra de títulos soberanos de países com classificação de risco igual ou melhor a "AA-".