Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está negociando com o Ministério da Fazenda a possibilidade de postergar para 2019 a devolução de 70 bilhões de reais referentes ao pagamento de repasses do Tesouro recebidos pelo banco durante os governos do PT, segundo duas fontes próximas às discussões.
Uma reunião entre a cúpula do banco e representantes da Fazenda, liderados pelo ministro Eduardo Guardia, deve ocorrer nos próximos dias. "Não tem data para o encontro, mas vamos discutir a necessidade de devolver esse ano", disse uma das fontes, que pediu anonimato.
O BNDES devolveu este ano 30 bilhões de reais em março ao Tesouro, e a diretoria do banco de fomento aprovou recentemente o repasse de mais 30 bilhões, em um total comprometido para o ano de 130 bilhões de reais.
As outras duas parcelas a serem devolvidas, de 40 bilhões e 30 bilhões de reais, estão inicialmente programadas para ocorrer no segundo semestre, mas a possibilidade de isso ser empurrado para 2019 está em pauta, afirmaram as fontes.
O adiamento das duas parcelas para 2019 deve ajudar o banco a planejar caixa, origem de recursos e captações para médio prazo, uma vez que para o curto prazo não há problemas para os desembolsos diante das baixas atividade econômica e demanda por recursos.
Procurado, o BNDES afirmou que "as projeções atuais indicam a possibilidade de devolução ao Tesouro Nacional de 130 bilhões de reais em 2018, com o atendimento integral da previsão de desembolsos e com a plena observância dos limites prudenciais. A devolução de 70 bilhões de reais no segundo semestre consta da programação financeira do ano".
Segundo as fontes, o saldo devedor do BNDES com o Tesouro soma cerca de 250 bilhões de reais e o cronograma de devolução para os próximos anos já está em negociação. "Está se discutindo essa devolução e não há valores e prazos já definidos", disse a primeira fonte. Ao longo dos governos do PT, o BNDES foi irrigado com cerca de 500 bilhões de reais em recursos do Tesouro.
O BNDES busca o adiamento da devolução em meio à valorização do dólar ante o real, o que estaria gerando resultados positivos para o Banco Central, ajudando o governo a cumprir a chamada regra de ouro neste ano, disse a primeira fonte. A regra impede o governo de emitir dívida para pagar gastos correntes, como salários e despesas da máquina pública.
A última parcela aprovada pela diretoria do banco, de 30 bilhões de reais, deve ser repassada ao governo a partir desta quinta-feira, afirmou uma terceira fonte.
No final de maio, o presidente Michel Temer afirmou que o BNDES anteciparia o cronograma de pagamentos de 100 bilhões de reais ao Tesouro.
Na época, o Tesouro havia informado que a insuficiência de recursos para o cumprimento da regra de ouro este ano chegava a 181,9 bilhões de reais e que os pagamentos antecipados do BNDES estavam incluídos no cálculo para cobrir o buraco.
Para 2019, o Tesouro calculou no final de maio uma insuficiência de 260,2 bilhões de reais para o cumprimento da regra de ouro. Para 2020 e 2021, projetou uma insuficiência de 307,3 bilhões de reais e 228,4 bilhões de reais, respectivamente.
"De fato, o resultado do Bacen permitiria não pagar mais nada esse ano. Tem que ver se há espaço para isso nas contas da Fazenda", disse a segunda fonte.
Dentro do Ministério da Fazenda, a posição ainda é de que o BNDES vai fazer a antecipação total do pagamento de 130 bilhões de reais ao Tesouro neste ano, segundo informou uma fonte da pasta com conhecimentos sobre o assunto.
"Estamos acreditando que eles vão respeitar o que soltaram à imprensa em maio", acrescentou a fonte do ministério.
Os resultados positivos do BC podem ser usados para fazer pagamentos da dívida pública, explicou a fonte da Fazenda, o que acaba ajudando no cumprimento da regra de ouro.
Em abril, o dólar acumulou alta de 6,16 por cento sobre o real e, em maio, foram mais 6,66 por cento de valorização, o que levou o BC e o Tesouro a atuarem em conjunto para tentar trazer mais equilíbrio aos mercados financeiros. Desde fevereiro o dólar vem ganhando terreno frente ao real e, de lá até o final de maio, o salto foi de 17,59 por cento. E, em junho até a véspera, a alta acumulada estava em 3,72 por cento. Atualmente, as reservas internacionais do BC estão em torno de 380 bilhões de dólares.
(Com reportagem adicional de Patricia Duarte, em São Paulo)