Arena do Pavini - O Brasil apresentou em 2018 nova queda no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional: o principal indicador de corrupção no setor público do mundo. A nota do país no IPC recuou dois pontos, de 37 em 2017 para 35 pontos, o que fez com que o Brasil perdesse 9 posições no ranking global. A escala se estende de zero a 100, e quanto menor o valor, maior a percepção da corrupção. A pontuação do Brasil foi a menor desde 2012 – ano em que se modificou a metodologia do indicador e passou a ser possível a análise em série histórica – e representou o 3º recuo seguido na comparação anual. Com essa nota, o país empatou com Argélia, Armênia, Costa do Marfim, Egito, El Salvador, Peru, Timor Leste e Zâmbia. A pontuação fez com que o Brasil passasse para a 105ª posição dentre as 180 nações e territórios avaliados pelo IPC – a pior colocação do país dos últimos sete anos.
IPC 2018 | Evolução histórica do Brasil
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Ano |
2012 |
2013 |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
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Nota |
43 |
42 |
43 |
38 |
40 |
37 |
35 |
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Posição |
69 |
72 |
69 |
76 |
79 |
96 |
105 |
O IPC é a mais antiga e abrangente ferramenta de medição da corrupção no mundo. Existe desde 1995, mas seus dados passaram a ser estatisticamente comparáveis ano a ano a partir de 2012. É também a referência para o nível relativo de corrupção nacional mais utilizada no planeta por tomadores de decisão dos setores público e privado para avaliação de riscos e planejamento de suas ações.
Medidas já tomadas
Na avaliação da Transparência Internacional – Brasil, o persistente mau desempenho do país no ranking não significa que tudo o que foi feito nos últimos anos para combater a corrupção não teve resultado. Segundo a organização, é inegável que grandes esquemas de ilícitos e privilégios foram revelados no período recente, principalmente pela operação Lava Jato e seus desdobramentos. O fato de haver hoje importantes figuras do mundo político e empresarial atrás das grades é uma prova disso.
A sucessão de escândalos e ações de investigação e punição por parte das autoridades federais tende a aumentar, em um primeiro momento, a percepção de que a corrupção está piorando. A tarefa de reverter esta avaliação depende, no entendimento da organização, de uma série de reformas que demonstrem sério comprometimento do país com a eliminação das causas estruturais deste problema social.
O fato de o Brasil prosseguir com uma performance tão ruim no IPC 2018 é revelador, afirma Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional – Brasil. A Lava Jato teve – e continua a ter – importância vital para romper com a impunidade histórica da corrupção no Brasil, principalmente de réus poderosos. Mas ela sozinha não será capaz de efetivamente reduzir os níveis de corrupção. Para isso será necessário que o Brasil olhe agora para frente na luta contra a corrupção, atacando as raízes do problema com reformas legais e institucionais, diz.
A experiência de 25 anos da Transparência em 110 países aponta que, quando o enfrentamento da corrupção avança, seus mecanismos adaptam-se para garantir sua sobrevida. “O resultado ruim deste ano foi certamente influenciado pela total inércia do governo Temer e do Congresso em fazer avançar políticas públicas e reformas anticorrupção – apesar de este ser um tema de prioridade máxima para a população brasileira”, afirma Brandão.
Ao contrário, o que se viu foi um presidente e diversos de seus ministros sob acusações gravíssimas de corrupção e tentativas renitentes de garantir a impunidade, como o infame indulto natalino de Temer, beneficiando descaradamente os condenados da Lava Jato. Isto certamente influenciou a percepção no Brasil e no mundo de que os esforços do país na luta contra a corrupção podem não significar ainda uma mudança de patamar e, pior, pode haver retrocessos, acrescenta Brandão.
“A boa notícia é que temos uma oportunidade única diante de nós. Em 2018, a sociedade brasileira se mobilizou – em um processo facilitado pela Transparência Internacional – Brasil e Fundação Getulio Vargas – e desenvolveu o maior pacote de reformas anticorrupção do mundo”, diz Brandão. Ele se refere às Novas Medidas contra a Corrupção, um pacote de 70 propostas legislativas e regulatórias para realmente atacar as raízes do problema. A campanha “Unidos contra a Corrupção”, também lançada no ano passado em apoio ao pacote, conseguiu reunir o compromisso de 54 parlamentares eleitos – e o número de deputados e senadores que nos procuram para aderir está crescendo. “Nosso objetivo é que esta seja a semente de uma frente parlamentar anticorrupção, que fará avançar as reformas propostas pela sociedade”, completa a coordenadora da Transparência Internacional – Brasil, Nicole Verillo.
Por Arena do Pavini