O governo brasileiro está considerando a implementação de aumentos de impostos que podem ser promulgados sem a necessidade de aprovação legislativa. Essa estratégia visa garantir que o país atinja sua meta fiscal para o ano corrente.
De acordo com informações de duas fontes do Ministério da Fazenda na sexta-feira, a administração está explorando opções que poderiam potencialmente incluir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), bem como impostos de importação e exportação. Esses impostos podem ser ajustados por meio de decreto presidencial.
Essa consideração segue o anúncio do Tesouro na quinta-feira sobre um plano de contingência para novas medidas de receita que podem ser necessárias para aderir ao objetivo fiscal de erradicar o déficit primário do ano. As medidas esperadas podem fazer parte do relatório bimestral de receitas e despesas previsto para o final de setembro.
Em um esforço para atingir a meta fiscal, o governo havia anteriormente congelado 15 bilhões de reais em gastos federais em julho. A próxima avaliação das contas federais está programada para ser revelada em 20 de setembro.
O Ministério da Fazenda está atualmente aguardando a aprovação de um projeto de lei crucial para finalizar sua análise. Este projeto contém medidas compensatórias para compensar o custo das isenções fiscais da folha de pagamento que foram aprovadas pelo Congresso. Essas medidas compensatórias consistem em obter fundos de depósitos judiciais, reivindicar dinheiro de contas bancárias inativas e recuperar ativos do exterior.
Uma fonte indicou que, mesmo se essas medidas receberem aprovação legislativa, colocá-las em prática será um processo complexo que necessita da introdução de novos regulamentos e programas. A taxa de câmbio considerada no contexto financeiro é de $1 para 5,5988 reais.
A Reuters contribuiu para este artigo.
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