BRASÍLIA - O Ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, anunciou na quinta-feira que um imposto sobre milionários poderia ser introduzido como parte de uma reforma mais ampla do imposto de renda, visando proporcionar alívio fiscal aos contribuintes de baixa renda. Esta reforma está alinhada com o compromisso do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de revisar a atual estrutura do imposto de renda.
A reforma proposta inclui estender a isenção do imposto de renda daqueles que ganham até 2.824 reais por mês para indivíduos que ganham até 5.000 reais mensais. Para compensar o custo dessas isenções, o governo está considerando quatro cenários diferentes, sendo o imposto sobre milionários um deles.
Haddad enfatizou a necessidade de a reforma ser neutra em termos de receita. Isso significa que qualquer perda de renda proveniente das novas isenções precisaria ser equilibrada por medidas fiscais adicionais. O potencial imposto sobre milionários poderia variar entre 12% e 15% de sua renda.
Os detalhes sugerem que os milionários que atualmente não estão pagando a alíquota mínima proposta seriam obrigados a aumentar suas contribuições para atingir o novo patamar. No entanto, o governo ainda está na fase de avaliação, e Haddad confirmou que o imposto sobre milionários é apenas uma das abordagens possíveis em consideração.
Esta reforma tributária vem na esteira de uma mudança significativa nos impostos sobre consumo aprovada pelo Congresso no ano passado, embora projetos de lei adicionais de regulamentação ainda estejam pendentes de aprovação para implementar totalmente essas medidas.
A taxa de câmbio mencionada foi de 1 dólar para 5,5819 reais.
A Reuters contribuiu para este artigo.
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