O governo brasileiro está prestes a introduzir medidas destinadas a conter os gastos obrigatórios após a conclusão das eleições municipais no final deste mês. Funcionários do Ministério da Fazenda indicaram que a administração busca implementar controles de gastos para atingir as metas orçamentárias e reduzir a dívida bruta para menos de 80% do PIB.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está no cargo desde o ano passado, tem se concentrado principalmente em aumentar a receita tributária para restaurar o equilíbrio fiscal do país. Apesar disso, há ceticismo por parte de investidores e economistas quanto à capacidade de Lula de honrar os compromissos orçamentários em meio ao aumento das taxas de juros no Brasil e preocupações com sua popularidade, que estaria diminuindo segundo pesquisas recentes.
Em uma entrevista de rádio na sexta-feira, o presidente Lula reiterou seu compromisso de expandir as isenções de imposto de renda para os pobres, uma promessa que pretende cumprir até o final de seu mandato em 2026. Essa isenção ganhou destaque após a Folha de S. Paulo relatar que o governo poderia considerar taxar milionários para compensar o custo estimado de 35 bilhões de reais da medida fiscal.
Fontes do Ministério da Fazenda enfatizaram a urgência de introduzir controles de gastos, com uma fonte afirmando que a equipe econômica do governo vê isso como mais urgente do que ajustes tributários. Eles visam fortalecer o arcabouço fiscal do Brasil e abrir espaço para gastos discricionários, contendo despesas obrigatórias.
O governo já começou a controlar as despesas limpando registros públicos e combatendo fraudes em programas sociais. Now, estão preparando iniciativas que exigirão a aprovação do Congresso. Um pacote inicial visará gastos específicos, e espera-se que seja seguido por um segundo conjunto de propostas mais estruturais, cujos detalhes não foram divulgados.
Funcionários também têm examinado as regras do programa BPC, o segundo maior programa social do Brasil, que apoia idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de famílias que ganham menos de um quarto do salário mínimo. O projeto de orçamento para 2025 propõe uma alocação de 112,9 bilhões de reais para o programa, marcando um aumento de 12,7% em relação ao orçamento deste ano.
A taxa de câmbio atualmente está em 5,61 reais por 1 dólar americano.
A Reuters contribuiu para este artigo.
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