Por Luiz Guilherme Gerbelli
São Paulo (Reuters) - Para que a dívida pública do Brasil pare de crescer, o país teria de fazer superávit primário anual de 160 bilhões de reais daqui para frente, levando em consideração as atuais condições econômicas, calcularam especialistas consultados pela Reuters.
Só para 2017, portanto, o esforço fiscal chegaria a 320 bilhões de reais, ou 5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), já que a previsão do próprio governo é de fechar este ano com rombo primário de cerca de 160 bilhões de reais, mesmo valor esperado para 2018. Esses números deixam claro a enorme dificuldade para controlar as contas públicas, afetadas pelos anos de recessão e aumento de gastos obrigatórios.
"Ninguém faz um ajuste desse tamanho de forma rápida. É sempre gradual", afirmou o economista do banco Itaú Pedro Schneider.
A dívida bruta do país --importante indicador avaliado pelas agências de classificação de risco-- chegou a 73,1 por cento do PIB em junho, último dado disponível pelo Banco Central, depois de fechar 2015 a 65,5 por cento. No início de 2011, quando começou o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, essa relação estava ao redor de 52 por cento.
O quadro fiscal é desafiador para o Brasil porque o orçamento é bastante engessado e há pouco espaço e aprovação popular para novos aumento de tributos. Atualmente, praticamente 90 por cento dos gastos do governo estão carimbados, limitando a margem de manobra para o ajuste fiscal.
"A soma das partes não cabe mais no orçamento brasileiro. É preciso negociar quais políticas devem ser descontinuadas, quais regras devem ser revistas", afirmou o presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa.
O governo passou a projetar superávit primário apenas em 2021, de 10 bilhões de reais. Antes, a promessa era para 2020, de 23,2 bilhões de reais para o setor público consolidado.
Dessa forma, resolver a questão fiscal só vai ser possível se o país endereçar questões de longo prazo, como a reforma da Previdência, que responde por quase metade dos gastos do governo, ou cerca de 560 bilhões de reais só neste ano.
O projeto que trata da reforma está parado no Congresso Nacional, depois que denúncias de executivos do grupo J&F acertaram em cheio o presidente Michel Temer e abalou seu capital político.
"O Brasil chegou na situação limite em que todas as saídas e soluções não são fáceis. As reformas ajudam a resolver. O teto de gastos faz parte da solução, assim como a aprovação da reforma da Previdência, como ela foi proposta", disse a economista do Santander (SA:SANB11) Tatiana Pinheiro.
A economia brasileira tem acumulado déficits primários desde 2014. Na década passada, no período de forte crescimento econômico e rigoroso controle fiscal, o Brasil conseguiu fazer superávit primário de mais 3 por cento do PIB e controlar o endividamento.
DÍVIDA EM ALTA
As projeções para o comportamento da dívida pública mudam bastante entre bancos e consultorias porque dependem de variáveis como juros, crescimento econômico e a expectativa com a reforma da Previdência. Mas são unânimes em afirmar que o endividamento vai seguir crescendo pelo menos até 2022 ou 2023, mesmo diante de esforços fiscais que estão sendo feitos.
A consultoria 4E avalia que a dívida bruta deve chegar a 91 por cento do PIB em 2025. "Esse número pode ser ainda pior, porque partimos da premissa de que o próximo presidente vai estar comprometido com o ajuste fiscal", afirmou o economista da consultoria 4E Bruno Lavieri.
No cenário traçado pelo banco Itaú, alguma reforma da Previdência deve ser aprovada e a dívida do Brasil vai chegar perto de 82 por cento do PIB entre 2022 e 2023.
(Edição de Patrícia Duarte)