Astana, 18 maio (EFE).- O dirigente do novo Centro Financeiro Internacional Astana (CFIA) declarou nesta sexta-feira que a instituição reforçou o tribunal e o centro de arbitragem com base na lei consuetudinária inglesa para estabelecer proteções contra a ingerência externa e as má práticas.
"Temos um sistema completamente separado em termos legais. Temos dois sistemas em um mesmo país, ou seja, um sistema legal autônomo e independente", explicou à Agência Efe Kairat Kelimbetov.
"O CFIA tem uma justiça baseada no direito consuetudinária inglês e nunca poderemos ter nenhum tipo de influência governamental", afirmou o responsável do CFIA após uma sessão especial sobre o centro financeiro no XI Fórum Econômico Astana.
O primeiro centro financeiro internacional da Eurásia, que iniciou suas operações em janeiro e realizará sua abertura oficial em 5 de julho, pretende atrair os investidores e dissipar suas dúvidas mediante este sistema legal que garante a autonomia.
"O que fizemos no CFIA foi estabelecer, desde o princípio, um direito comercial consuetudinário global e, separadamente, mas complementando isto, um centro internacional de arbitragem para proteger os direitos dos investidores. É um sistema que aplica os estritos padrões internacionais de justiça para resolver disputas comerciais", disse o diretor-executivo do Tribunal do CFIA e do Centro de Arbitragem, Christopher Campbell-Holt.
Além disso, segundo Campbell-Holt, o sistema jurídico no CFIA está separado do sistema judicial do Cazaquistão, o que "garante a independência e sua incorruptibilidade".
Para Mark Yeandle, gerente do "think tank" centros financeiros, esta autonomia frente ao poder governamental é o que define os "bons" centros financeiros internacionais, que têm que promover uma cooperação com os governos, "mas sem muita interferência".
"Geralmente, as pessoas no mundo financeiro preferem os governos que não interferem demais. Acredito que o CFIA está fazendo um bom trabalho em suas conversas com o Governo e tomando passos para não ser muito regulado por ele", explicou.
Por sua vez, o Governo do Cazaquistão avança com seu Plano Integral de Privatização para 2016-2020, que compreende quase 800 entidades, um projeto que confia no CFIA para promover estas medidas macroeconômicas.
O objetivo fixado pelo Governo é reduzir a participação das empresas estatais no PIB do país, que atualmente representa cerca de 60%, para até 15% do PIB em 2020.
"Acredito que as privatizações e as ofertas públicas de venda (OPV) são bons negócios, mas necessitam de estruturas de direitos de proteção de investimentos para que estes se sintam cômodos. Tenho certeza que Astana será e acredito que estamos começando a ver a confiança dos investidores neste centro financeiro", afirmou à Agência Efe Francis Maude, político britânico ligado aos investimentos.
O Fórum Econômico Astana é uma cúpula econômica de três dias que começou ontem na qual reconhecidos políticos, cientistas e analistas interpretam as tendências mundiais e preveem como as mesmas afetarão estas no mundo, além do lugar ocupado pelo Cazaquistão.
Cerca de 450 políticos, cientistas, economistas, jornalistas e outros profissionais de 24 nacionalidades participaram ontem e hoje de cerca de cem sessões e mesas-redondas, e amanhã manterão conversas a portas fechadas.
Entre os oradores, estarão o cofundador da Apple Steve Wozniak, o ex-presidente francês Francois Hollande, o ex-secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, o físico e futurólogo Michio Kaku e o ex-economista-chefe da Goldman Sachs e criador do acrônimo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), Jim O'Neil.
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